O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a decisão de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%. Para o senador, a medida representa um verdadeiro “presente de Natal” do governo Lula à população brasileira.
Declaração de Flávio Bolsonaro
Por meio de uma publicação em seu perfil no Twitter/X, Flávio Bolsonaro expressou sua indignação com a medida:
“Achou que ‘painho’ ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha?”, escreveu o senador. “Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”
Decisão do Aumento do ICMS
O ajuste do ICMS foi definido na última sexta-feira (6) durante uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A nova alíquota de 20% representa uma tentativa de uniformizar a carga tributária em todo o país e entrará em vigor em 1º de abril de 2025.
Inicialmente, houve discussões para elevar a alíquota para 25%, mas prevaleceu o consenso de fixá-la em 20%. A data de implementação respeita os princípios tributários de anterioridade e noventena, oferecendo tempo para adaptação dos contribuintes.
Impacto nos Estados e Comércio Internacional
Nos estados onde a alíquota atual é inferior a 20%, será necessário o envio de projetos de lei às assembleias legislativas para ajustar a legislação local.
A nova alíquota também se aplicará a compras internacionais de até R$ 3 mil, realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado. Isso deve impactar diretamente o custo das importações de pequeno valor, afetando plataformas populares como Shein, Shopee e AliExpress.
Repercussões Econômicas
A medida tem gerado debates sobre os impactos econômicos, especialmente no comércio internacional e no poder de compra dos consumidores. Para a oposição, a alta do ICMS representa um fardo adicional para a população, agravando a situação econômica e reduzindo a competitividade dos produtos no mercado.
Você achou que painho ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha? Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos! pic.twitter.com/iQZm7isXBK
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) December 6, 2024
