Na manhã desta terça-feira (10/12), a Polícia Federal (PF), em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), deflagrou a Operação Erga Omnes, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em crimes como peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
Cumprimento de Mandados e Afastamento
A operação incluiu o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo contra um dos envolvidos. Todas as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Origem da Investigação
A investigação teve início após uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria do TRT-4 em um órgão da Justiça do Trabalho localizado em Canoas, no Rio Grande do Sul. Durante a apuração, foram identificadas irregularidades envolvendo dois grupos de leiloeiros judiciais que praticavam fraudes em execuções trabalhistas. Entre os crimes, destacam-se:
- Arrematações fraudulentas
- Apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas
Essas atividades ilícitas contavam com o apoio de um agente público da Justiça do Trabalho.
Esquema de Corrupção
Em troca da proteção oferecida pelo agente público, os integrantes do grupo criminoso ofereciam vantagens indevidas. Essas vantagens incluíam o pagamento de despesas pessoais, como:
- Faturas de cartão de crédito
- Financiamentos imobiliários
- Despesas condominiais
Os pagamentos eram feitos diretamente ou por meio de familiares do agente. A PF estima que, entre 2022 e 2024, foram pagos mais de R$ 1 milhão em boletos bancários como parte desse esquema de corrupção.
Significado da Operação “Erga Omnes”
O nome da operação, “Erga Omnes”, é uma expressão latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. Essa nomenclatura simboliza o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção de forma imparcial, técnica e isenta, independentemente dos envolvidos ou do nível de poder em que o crime ocorra.
