O pacote fiscal no Congresso Nacional enfrentou um desafio significativo para sua aprovação. Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, comunicou essa dificuldade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira, 9. Lira teve o respaldo de outros líderes que estavam presentes na reunião.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, além de Lira e outros representantes governamentais no Congresso, participaram do diálogo. Eles ressaltaram que o ambiente no Congresso se deteriorou desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação às novas diretrizes para a liberação das emendas parlamentares.
Lula pediu que pacote fiscal fosse aprovado ainda neste ano
Segundo o g1, pessoas presentes na reunião caracterizaram essa decisão como muito impactante. Em meio ao diálogo, o presidente Lula solicitou a aprovação do pacote fiscal ainda em 2024. Contudo, Lira e Pacheco enfatizaram a necessidade de uma ação governamental para aprimorar o clima no Congresso.
A ação de Dino, que estabeleceu requisitos como a entrega de um plano de trabalho pré-estabelecido e a identificação explícita das emendas, gerou grande desconforto entre os legisladores. Lira declarou que a liberação das emendas até o final de dezembro é fundamental. Isso não só asseguraria a aprovação do “pacote fiscal”, como também possibilitaria a votação de outros temas significativos, tais como a “Lei Orçamentária Anual (LOA)” e a reforma tributária.
Parlamentares se sentiram desrespeitados com interferência do STF
De acordo com os presentes na reunião, os membros do congresso se sentiram desrespeitados, não pelas normas das emendas, mas pela intervenção do STF. Eles viram essa intervenção como um insulto. Para lidar com a situação, Rui Costa, o ministro da Casa Civil, propôs que o governo buscasse lacunas na decisão de Dino.
Embora tenha sido feita essa proposta, Lira destacou que o período para solucionar o impasse é limitado. A insatisfação no Congresso persiste em sua escalada. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, emitiu um aviso sobre os perigos dessa circunstância.
“Estamos entre o céu e o inferno”, afirmou o senador.
Ele afirmou que a não aprovação do pacote fiscal, da LOA e da reforma tributária poderia levar à instabilidade econômica, que poderia, por sua vez, resultar em aumentos na taxa de juros e no valor do dólar. Por outro lado, a aprovação dessas pautas asseguraria um cenário econômico mais promissor.
Na noite em questão, estava agendada uma nova série de debates com Rodrigo Pacheco e outros chefes do Congresso. Os presentes incluiriam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), bem como Randolfe Rodrigues. Alexandre Padilha, o Ministro das Relações Institucionais, também estaria na reunião.
Lira e José Guimarães deixaram o Planalto juntos
No término da reunião, Lula informou que teria que realizar um check-up no Hospital Sírio-Libanês, localizado em Brasília. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, saiu do Palácio do Planalto juntamente com Lira. Ambos concordaram que a aprovação do pacote fiscal está diretamente vinculada à liberação das emendas. De acordo com os membros da reunião, sem essas emendas, não haverá progresso nas votações.
As informações são da Revista Oeste
