Onélia Santana, esposa do ministro da Educação Camilo Santana (PT) e atual secretária de Proteção Social do Ceará, está prestes a ser indicada para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a articulação para a indicação tem a influência direta de seu marido, que foi governador do Ceará de 2015 a 2022.
A nomeação de Onélia pode ocorrer ainda nesta semana, após sabatina pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Caso aprovada, ela ocupará uma vaga vitalícia com salário de R$ 39,7 mil, substituindo o conselheiro Alexandre Figueiredo, falecido em junho.
Sabatina e Nomeação Previstas para Esta Semana
De acordo com deputados estaduais ouvidos pelo Estadão, a indicação será oficializada nesta quarta-feira, dia 11. A sabatina de Onélia está prevista para ocorrer entre quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13. Aliados do atual governador Elmano de Freitas (PT) afirmam que ela já possui os votos necessários para ser aprovada. A base do governador na Alece, que é majoritária, deverá assegurar sua indicação sem grandes obstáculos.
Onélia, de 42 anos, possui formação em Letras pela Universidade Regional do Cariri (Urca) e doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Desde janeiro de 2023, ela ocupa o cargo de secretária no governo de Elmano, sucessor de seu marido.
Cargo Vitalício e Possíveis Conflitos de Interesse
Se confirmada como conselheira do TCE-CE, Onélia terá a responsabilidade de fiscalizar e julgar as contas públicas do governo Elmano, de quem atualmente é secretária, além de potencialmente analisar os gastos da gestão de Camilo Santana durante sua passagem pelo Palácio da Abolição.
O salário para o cargo é de R$ 39.717,69 por mês, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia e diárias. Por ser um cargo vitalício, Onélia poderá permanecer no posto até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Oposição Questiona Qualificação e Imparcialidade
Parlamentares da oposição prometem questionar a indicação durante a sabatina. Carmelo Neto (PL) destacou possíveis conflitos de interesse e a imparcialidade de Onélia para julgar contas envolvendo seu marido e o atual governador.
“É a primeira vez que a gente lida com uma situação dessas,” declarou ao Estadão. “O tribunal ainda vai julgar as contas do governo Camilo, então estamos analisando todas as possibilidades.”
Mais Casos de Esposas de Ministros em Tribunais de Contas
A indicação de Onélia segue um padrão já observado em outras nomeações no governo Lula. Este ano, Aline Peixoto, esposa de Rui Costa (Casa Civil), foi eleita para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em janeiro, Rejane Dias, esposa de Wellington Dias (Desenvolvimento Social), assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).
Antes do início do terceiro mandato de Lula, Renata Calheiros, esposa de Renan Filho (Transportes), já ocupava cargo no TCE de Alagoas, enquanto Marília Góes, esposa de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), faz parte do TCE do Amapá.
