O governo federal planeja adquirir e distribuir 20 mil pistolas de descarga elétrica para as forças policiais, juntamente com cerca de 150 mil sprays de gás lacrimogêneo. Essas informações são uma apuração da Veja.
O objetivo principal é reduzir as taxas de letalidade nas ações, concentrando-se nas forças da Polícia Militar dos Estados.
A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Seixas de Figueiredo, que está vinculada ao Ministério da Justiça, assegurou ao portal que a distribuição dos equipamentos deve começar ainda este mês, juntamente com a divulgação de novas diretrizes para abordagens policiais.
Os materiais, que vão ser destinados aos Estados, devem ter um custo estimado de R$ 120 milhões.
“Fizemos um levantamento de demandas com as polícias dos Estados, imagino que com essa compra a gente vai chegar perto de 50% das demandas”, diz Isabel à Veja. “Tem Estado que não tem esses equipamentos e outros possuem poucas unidades.”
A secretaria também enfatizou que o governo está empenhado não só em diminuir as fatalidades causadas pelos policiais, mas também em salvaguardar a vida dos agentes envolvidos em conflitos.
Decreto para “diminuir violência” das polícias
O governo federal planeja implementar duas regulações com o objetivo de diminuir a letalidade em operações policiais: um decreto presidencial e uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Tanto a Polícia Militar nos Estados quanto a Polícia Federal serão orientadas por essas normas a priorizar o uso de equipamentos não letais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que provavelmente será “minimalista”, limitando-se a conceder permissão para que o Ministério da Justiça especifique as regras na próxima portaria.
“A portaria vai dizer que a arma de fogo é o último recurso e que a priorização é o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo”, explica Isabel. Além disso, os agentes vão ser instruídos a aplicar técnicas de escalonamento, ou seja, o uso gradativo da força com métodos menos “agressivos”.
Não apenas a Polícia Militar, mas também as Polícias Civis, Rodoviárias, agentes penitenciários e a Força Nacional de Segurança Pública estarão sujeitos às normas.
“Em alguns desses casos em que há maior repercussão na mídia, a gente percebe que, se o policial tivesse alternativas à arma de fogo, talvez o desfecho não fosse letal”, acrescenta Isabel. “A ideia é que a gente trabalhe com a lógica da arma de fogo como último recurso, priorizando instrumentos de menor potencial ofensivo.”
A diretora do Susp esclarece à Veja que, apesar das novas regras darem prioridade ao uso de dispositivos não letais, os policiais ainda terão permissão para portar armas de fogo.
“Não é substituição da arma letal”, afirma. “O ideal é que o policial tenha o gás, a arma de fogo e a pistola elétrica. O policial é que vai decidir qual é o melhor equipamento diante do caso concreto.”
As informações são da Revista Oeste
