Nesta quarta-feira, 11, a nomeação de Onélia Santana (PT), esposa do ministro da Educação Camilo Santana, para o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) foi oficializada. Ela recebeu apoio de 40 dos 46 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Nesta quinta-feira, 12, Onélia será questionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ela ocupará um cargo vitalício, que tem uma remuneração mensal de R$ 39.717,69.
A decisão provocou reações negativas de diversos grupos. Por exemplo, a ONG Transparência Internacional Brasil viu a nomeação como uma potencial ameaça de “aparelhamento” do Tribunal encarregado de julgar as contas do governador Elmano de Freitas (PT), um aliado de Camilo, ex-governador do Estado.
Com base nessa análise da ONG, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no plenário na quarta-feira, antes da indicação, também fez críticas a uma suposta articulação política liderada pelo PT. Ele considera que o partido busca, com isso, manter o controle sobre o Ceará.
“Caso Onélia Santana seja confirmada, vai se tornar a quinta mulher de ministro do Lula a ocupar vaga de conselheira em Tribunal de Contas”, declarou o senador.
“Segundo a Transparência Internacional, há um claro desvio no processo de indicação política para o Tribunal de Contas, que se transformou em um espaço para aposentadoria de luxo.”
Ao jornal O Globo, o presidente da CCJ da Alece, o deputado Júlio César Filho (PT), defendeu a escolha.
“A indicação não é do governador ou do ministro, mas, sim, da Assembleia”, afirmou o parlamentar. “A secretária tem muitas formações, e a decisão pelo seu nome foi do Legislativo. A expectativa é a aprovação por ampla maioria .”
A vaga no Tribunal de Contas do Ceará foi aberta em junho, depois da morte do conselheiro Alexandre Figueiredo.
O senador Girão se referiu às outras quatro esposas de ministros, de um total de cinco, como segue: Rejane Dias, esposa do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que foi nomeada para o TCE do Piauí; Marília Góes, esposa de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), que foi nomeada para o TCE do Amapá.
Renata Calheiros, esposa de Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes, foi nomeada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Alagoas. Já Aline Peixoto, companheira de Rui Costa (Casa Civil), foi selecionada para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia.
As informações são da Revista Oeste
