Nesta quinta-feira, 12, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as críticas ao ativismo judicial do tribunal são provenientes de indivíduos descontentes com suas decisões. Segundo o juiz, o STF tem o dever de salvaguardar as regras do sistema democrático, mesmo sob “ataques e pressões”.
Dino argumentou que somente em ditaduras o Judiciário pode ser calado, mesmo que as decisões do Supremo nunca tenham sido impedidas no país. Ele também ressaltou a importância do STF não se sentir ameaçado por forças externas. “Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e, às vezes, é uma missão muito difícil”, declarou.
Flávio Dino reafirma o suposto papel do STF
O ministro esclareceu que as determinações do Tribunal são sempre respostas a pedidos realizados, após alegadas conversas com a sociedade. Ele destacou que o STF conduz julgamentos significativos para o Brasil, através de processos que englobam audiências públicas e sessões técnicas.
No regime democrático, segundo Dino, não existe espaço para a supremacia de um único poder. “Na democracia, quem grita mais não conseguirá impor a sua vontade”, disse.
As afirmações de Dino foram feitas durante uma sessão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável no Itamaraty, localizado em Brasília. Durante o encontro, o ministro também expressou seus votos de recuperação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.
As informações são da Revista Oeste
