O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações descontraídas e críticas contundentes durante sua participação na 6ª edição do seminário “STF em Ação”, promovido nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Dino comentou sobre as reações do Congresso Nacional às suas decisões e reforçou a importância da independência do Judiciário.
Comparação com Alexandre de Moraes
Ao lado do colega Alexandre de Moraes, Dino descartou qualquer rivalidade em relação à quantidade de críticas que recebem. Com ironia, ele afirmou:
“A primazia é dele. Posso ficar em segundo ou terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato.”
A declaração faz referência ao nível de atenção e críticas direcionadas aos dois ministros.
Crítica à “Democracia do Piti”
Dino também aproveitou para criticar a postura de outros Poderes que, segundo ele, exageram nas reações às decisões do STF. O ministro destacou que todas as deliberações da Corte são precedidas por um debate aprofundado com a sociedade e defendeu a necessidade de um Judiciário livre de intimidações:
“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que outro decide? A democracia do ‘piti’ eu nunca tinha visto. O Supremo não pode decidir mais nada, porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podem pretender um Judiciário amordaçado.”
Decisão Sobre Emendas Parlamentares
Flávio Dino comentou sua atuação como relator da ação que envolvia as emendas parlamentares, especialmente as de valores bilionários. O ministro havia suspendido o repasse dessas emendas devido à falta de transparência no processo. Posteriormente, ele estabeleceu regras rígidas para o controle e liberação desses recursos.
As novas regras foram confirmadas pelo plenário do STF e visam garantir maior clareza em emendas como:
- RP9 (emenda de relator).
- RP8 (emendas de comissão).
- Emendas do tipo Pix.
Independência do STF
Dino reforçou que o Supremo Tribunal Federal deve atuar de forma independente, guiado pela Constituição, e não por interesses políticos. Ele concluiu:
“Não podemos imaginar um Supremo que se sinta intimidado ou acovardado em suas decisões.”
