O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF) , votou nesta sexta-feira (13) para manter Alexandre de Moraes como relator dos inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro . A decisão de Nunes Marques reforça a maioria formada na Corte contra o pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou a retirada de Moraes dos casos sob a alegação de que o ministro seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações.
Com o voto de Nunes Marques, o placar no STF já alcança nove votos contra o recurso e nenhum a favor. O único voto pendente é do ministro Dias Toffoli , enquanto Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar por estar diretamente envolvido na questão.
Inquéritos que envolvem Bolsonaro
Os inquéritos relatados por Alexandre de Moraes investigam graves acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo:
- Organização de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva .
- Esquema de apropriação de joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita .
- Fraude em cartões de vacina , que teria beneficiado Bolsonaro e membros de seu entorno.
Essas investigações entre os processos mais delicados envolveram a atuação do ex-presidente e aliados durante e após seu mandato.
Argumento rejeitado pela maioria do STF
No recurso, a defesa de Bolsonaro buscou afastar Moraes sob uma alegação de suspeita, mas não apresentou justificativas legais que convencessem a Corte. Em seu voto, Nunes Marques alihou-se ao relator do recurso, o ministro Luís Roberto Barroso , destacando que a petição falhou em demonstrar quaisquer hipóteses de impedimento previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal .
Nunes Marques argumentou que não foram feitas promessas concretas de parcialidade ou interesse direto por parte de Moraes que justificassem sua remoção dos casos.
Juiz e relator: os limites da imparcialidade
A alegação da defesa de Bolsonaro de que Moraes seria “parte ou diretamente interessada” não é um argumento irrelevante. Um princípio fundamental de qualquer sistema judiciário é a necessidade de que os magistrados não sejam apenas imparciais, mas falem ser imparciais aos olhos da sociedade. Quando um ministro acumula funções de investigador e julga em processos politicamente sensíveis, a percepção pública de justiça fica comprometida.
O caso em questão envolve investigações de peso, como a suposta organização de um golpe de Estado , o desvio de joias e a fraude em cartões de vacina . São acusações que, por sua gravidade, excluam uma postura judicial absolutamente neutra e distanciada de qualquer interesse direto ou indireto
