O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, tem sido alvo de críticas por não se posicionar claramente sobre investigações em andamento relacionadas a possíveis fraudes nas eleições municipais de outubro. Apesar dos pedidos de esclarecimento feitos pelo jornal Folha de S. Paulo, o tribunal não forneceu respostas ou os dados solicitados.
Na última segunda-feira (9), Cármen Lúcia se manifestou publicamente sobre o assunto, minimizando as suspeitas, mas sem responder às perguntas sobre inconsistências em seus argumentos.
Fraudes em Transferências de Títulos
Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público e Justiça Eleitoral apontam para fraudes em pequenas e médias cidades. Candidatos a prefeito e vereador teriam cooptado eleitores para transferirem seus títulos eleitorais para esses municípios em troca de dinheiro ou benefícios. O esquema seria facilitado por comprovantes de residência falsificados, influenciando os resultados das eleições.
Dados do TSE mostram que, em mais de 700 cidades, houve um aumento de 10% ou mais no número de eleitores devido a transferências de outros municípios. Em 82 cidades, o crescimento foi de 20% a 46%, resultando em localidades com mais eleitores do que habitantes.
Casos de Fraude em Diversos Estados
Exemplos de fraudes foram identificados em várias regiões:
- Fernão (SP): Eleitorado cresceu 17% por transferências de títulos. A eleição foi decidida por apenas um voto, e o vencedor é investigado por promover a transferência de mais de 60 eleitores.
- Divino das Laranjeiras (MG) e Elesbão Veloso (PI): A PF investiga transferências fraudulentas de centenas de eleitores.
- Mangaratiba (RJ): Reportagem do Fantástico, da TV Globo, revelou um mercado ilegal de eleitores na cidade.
- Goiás: Registrou o maior número de municípios afetados, com 19 cidades apresentando aumento superior a 20% no número de eleitores. Destaques para Guarinos (46% de aumento) e Davinópolis, onde o número de eleitores superou a população.
Falta de Respostas do TSE
Há semanas, a Folha de S. Paulo solicita informações ao TSE sobre a origem dos novos eleitores nessas cidades, mas não obteve retorno. Na segunda-feira (9), novas perguntas foram enviadas, solicitando dados sobre revisões e correições do eleitorado desde 2023 e as previstas para 2025. A legislação prevê revisão quando o eleitorado cresce mais de 10% em relação ao ano anterior e há indícios de fraude.
Declarações de Cármen Lúcia
Em seu pronunciamento, Cármen Lúcia afirmou não ter identificado irregularidades ou falhas no pleito. Ela destacou que casos semelhantes ocorreram antes de 2024 e que ter mais eleitores do que habitantes não indica necessariamente fraude. No entanto, as investigações consideram fatores como a migração em massa de eleitores e a falsificação de comprovantes de residência.
A ministra mencionou que a biometria cobre 80% do eleitorado, impedindo o voto duplo. Contudo, as suspeitas envolvem a mudança fraudulenta de domicílio eleitoral, e não a repetição de votos. Ela também afirmou que a PF não investigou essas transferências, o que contradiz informes públicos da própria Polícia Federal.
