Uma área de 62 quilômetros quadrados perto do centro de Brasília, resultado de uma doação do ex-presidente Juscelino Kubitschek à Marinha, tornou-se o centro de um conflito entre organizações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas.
No mês de outubro, a “ociosidade” de áreas sob supervisão militar foi destacada em um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão propõe a reavaliação deste espaço devido ao avanço urbano e à necessidade de habitação no Distrito Federal.
Segundo a Folha de S.Paulo, o relatório menciona a utilização dessas propriedades no programa Imóvel da Gente. Esse projeto, lançado pelo governo federal no decorrer deste ano, identifica terras não ocupadas para a implementação de políticas sociais. O documento foi encaminhado para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que afirmou estar enfrentando “desafios político-institucionais” na venda dessas áreas, que também são vitais para a segurança e defesa.
Área identificada pelo governo Lula
O governo Lula identificou uma vasta área de 6 mil hectares pertencente à Marinha, localizada próxima aos bairros Santa Maria e Gama. Este local hospeda a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, que conta com 216 residências e uma população de 500 habitantes.
Adicionalmente, a área de preservação ambiental e a “Estação Rádio da Marinha” estão situadas nesse local. Apenas 5% dessa região, segundo estimativas da CGU, está ocupada.
No processo de regularização em maio, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Distrito Federal, enfatizou a relevância dos projetos da Marinha. A CGU aponta para a tendência de desenvolvimento habitacional. Segundo uma pesquisa de 2021 citada pela entidade, realizada pelo governo do Distrito Federal, foi identificado um déficit de 100 mil moradias na região.
Propostas da CGU
A CGU sugere a troca de propriedades militares por espaços que satisfaçam suas necessidades e aconselha que a SPU assuma uma atitude “mais ativa”. A partir de fevereiro de 2024, ocorreram 20 fóruns para identificar propriedades não utilizadas que possam ser alocadas para uso público. A SPU conduz avaliações regulares para aprimorar a administração dessas propriedades.
O Exército respondeu que administra seus imóveis conforme a lei. Também ressaltou que isso “é fundamental para assegurar a mobilidade e a adequação dos seus ativos às mudanças conjunturais”.
As informações são da Revista Oeste
