A federação PT-PV-PCdoB entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) solicitando a cassação dos seis vereadores eleitos pelo PL em Balneário Camboriú, entre eles Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi apresentada neste domingo e acusa o partido de utilizar candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero.
Candidaturas Femininas Sob Suspeita
De acordo com informações do jornal O Globo, a ação aponta que, embora o PL tenha conquistado seis cadeiras, nenhuma mulher foi eleita devido ao baixo investimento em suas campanhas. Entre as oito candidatas, quatro seriam “laranjas”, usadas apenas para cumprir a exigência legal de participação feminina nas eleições.
Três dessas candidatas não fizeram campanha e tiveram suas candidaturas indeferidas por não apresentarem domicílio eleitoral. Além disso, as candidatas receberam menos de 30 votos cada.
Contas de Campanha Zeradas
A maioria das candidaturas femininas apresentou contas zeradas. Uma única candidata declarou gastos de apenas R$ 200, referentes à compra de nove camisetas, duas agendas e serviços de estamparia. A federação argumenta que esses valores são incompatíveis com uma campanha eleitoral.
Argumento da Ação
Na ação, a federação PT-PV-PCdoB sustenta que houve subfinanciamento das candidaturas femininas, caracterizando fraude.
“Observe-se que o valor destinado às candidatas foi notoriamente inferior àquele destinado aos candidatos e nenhuma delas alcançou a margem dos 100 votos (…) Com máxima vênia, está evidente que as candidatas não receberam o mesmo tratamento e tampouco receberam os estímulos materiais necessários para efetivação dos objetivos precípuos que norteiam a norma da cota de gênero”, afirma o texto da inicial.
Possíveis Consequências
Caso a ação seja aceita pelo TRE-SC, os seis vereadores do PL eleitos em Balneário Camboriú poderão perder seus mandatos. Entre os nomes estão:
- Jair Renan Bolsonaro
- Victor Forte
- Kaká Fernandes
- Guilherme Cardoso
- Anderson Santos
- Medeiros
Além disso, a federação solicita que as quatro candidatas envolvidas sejam declaradas inelegíveis.
