O inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi prorrogado por mais 180 dias e completará seis anos em março de 2025. Em editorial publicado nesta sexta-feira, dia 20, a Folha de S.Paulo criticou a investigação, classificando-a como “interminável” e “heterodoxa”.
Para o jornal, a investigação é “incomumente vaga”, o que permite decisões variadas, como a ordem de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o bloqueio das redes sociais do partido de esquerda PCO e a prisão do então deputado da oposição Daniel Silveira.
Censura à Imprensa e Anomalias no Processo
A Folha destacou ainda episódios de censura à imprensa, como a retirada de uma reportagem sobre o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, publicada no site da revista eletrônica Crusoé. O editorial critica a origem do inquérito e os procedimentos adotados:
“Os problemas do inquérito vêm desde o nascedouro, já que ele não foi instaurado por solicitação do Ministério Público, mas a partir da interpretação elástica e controversa de um dispositivo do regimento interno que permite ao STF investigar ilícitos que ocorrem dentro de suas dependências — ademais, o relator não foi sorteado, e sim escolhido a dedo por Toffoli.”
Essa situação, segundo o jornal, criou uma anomalia na qual o STF atua como vítima, investigador, juiz e executor de sentenças:
“Isso criou uma anomalia na qual a corte é vítima e, ao mesmo tempo, pode investigar, julgar e condenar, afetando a imparcialidade exigida na magistratura.”
Falta de Justificativa para a Continuidade do Inquérito
A Folha argumenta que as razões que justificaram as irregularidades processuais no início do inquérito já não existem mais. O jornal afirma que:
“Já passa da hora de o Supremo voltar a atuar com ortodoxia e, principalmente, autocontenção.”
O desgaste da imagem do STF é um problema crescente, segundo o veículo, que afirma:
“A imagem do STF vem apresentando desgaste. Parcela não desprezível de brasileiros vê com desconfiança suas decisões, e, para o bom funcionamento da democracia, as medidas do Judiciário precisam ser percebidas pela sociedade como justas ou ao menos sem viés político explícito.”
Caminho para a Recuperação da Credibilidade
A crítica conclui que reparar o prejuízo à imagem da corte será um processo longo:
“Mas isso só acontecerá se o STF abandonar heterodoxias que não têm mais razão de ser.”
