O deputado federal Sanderson (PL-RS) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o presidente dos Correios, Fabiano Silva. O parlamentar alega que uma operação bilionária envolvendo o fundo de pensão Postalis pode ter favorecido o escritório de advocacia de Renata Mollo, esposa de Fabiano e ex-sócia do atual presidente da estatal.
A Operação de R$ 7,5 Bilhões
Em agosto, os Correios firmaram um contrato de confissão de dívida no valor de R$ 7,5 bilhões com o fundo de pensão Postalis. A operação foi destinada a cobrir metade do déficit de cerca de R$ 15 bilhões do plano de aposentadoria dos funcionários da estatal.
A outra metade do rombo será coberta por contribuições de funcionários, aposentados e pensionistas da empresa pública. A medida gerou polêmica, e agora está sendo questionada quanto à possível irregularidade no pagamento de honorários advocatícios ao escritório que representa o Postalis e que pertence à esposa de Fabiano Silva.
Denúncia de Favorecimento
De acordo com Sanderson, a confissão de dívida “beneficiou, em tese, o escritório de advocacia de Renata Mollo”, o que configuraria uma violação aos princípios da impessoalidade e moralidade pública.
“Esse benefício, em tese, seria a partir do pagamento de honorários advocatícios ao escritório, que defende os interesses do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, Postalis”, declarou o parlamentar.
Sanderson argumenta que há indícios de danos ao erário público e pediu a instauração de um processo para apurar a legalidade do ato do presidente dos Correios.
A Resposta dos Correios
Em nota oficial, a empresa negou qualquer tipo de favorecimento na operação. Os Correios afirmaram que as decisões relacionadas ao contrato de confissão de dívida foram tomadas com base em critérios técnicos e seguem a legislação vigente.
A estatal ainda destacou que está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas e apresentar os documentos necessários para comprovar a legalidade da operação.
Postalis nega irregularidade em operação com Correios
Confira, na íntegra, a manifestação:
“O Postalis – Instituto de Previdência Complementar vem a público esclarecer que são inverídicas e infundadas as informações divulgadas por veículos de comunicação que tentam associar indevidamente o fundo de pensão ao escritório de advocacia Mollo & Silva, bem como a supostos favorecimentos a bancas de advogados.
Aos fatos:
- O Plano de Equacionamento de Déficit (PED), gerido pelo Postalis, foi conduzido de forma absolutamente técnica e transparente, sem a participação de qualquer banca de advogados, sendo, portanto, infundadas as alegações de favorecimento ou honorários;
- O escritório Mollo & Silva não advoga para o Postalis desde 2017;
- A confissão de dívida dos Correios perante o Postalis, no valor de R$ 7,5 bilhões, ocorreu apenas em 2023. O escritório Mollo & Santos e os advogados Renata Mollo dos Santos e Henrique Nascimento dos Santos também nada receberam por conta do acordo de confissão de dívida dos Correios com o Postalis em 2023
Reiteramos que a disseminação de inverdades compromete o bom trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde financeira e do futuro dos beneficiários do Postalis. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para proteger a reputação da instituição e de seus participantes contra estas acusações infundadas.”
