Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou R$ 16,8 bilhões em incentivos fiscais via Lei Rouanet, estabelecendo um novo recorde. O valor supera em R$ 375 milhões a cifra de 2023, que já havia atingido R$ 16,4 bilhões. As informações são da coluna de Paulo Cappelli e Petrônio Viana no portal Metrópoles.
O montante aprovado neste ano é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, quando o valor chegou a R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o registrado em 2021, com R$ 2,3 bilhões.
No total, 14 mil projetos foram beneficiados em 2024, um número que supera o total aprovado durante todo o governo Bolsonaro, que autorizou 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Distribuição dos Recursos
Dos R$ 16,8 bilhões autorizados neste ano, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas receberam R$ 15,8 bilhões. As iniciativas contemplam diferentes segmentos culturais, como:
- Artes Cênicas: R$ 5 bilhões;
- Música: R$ 4,3 bilhões;
- Artes Visuais: R$ 2,3 bilhões;
- Museu e Memória: R$ 1,5 bilhão;
- Humanidades (literatura, filologia e história): R$ 1,3 bilhão;
- Patrimônio Cultural: R$ 1,2 bilhão;
- Audiovisual: R$ 952,2 milhões.
Propostas Aprovadas
O número de projetos aprovados seguiu uma tendência semelhante à distribuição dos recursos:
- Artes Cênicas: 4.386 propostas;
- Música: 4.092 propostas;
- Humanidades: 1.886 propostas;
- Artes Visuais: 1.685 propostas;
- Audiovisual: 1.350 propostas;
- Patrimônio Cultural: 416 propostas;
- Museu e Memória: 232 propostas.
Comparação com Anos Anteriores
A Lei Rouanet foi amplamente criticada por membros do governo Bolsonaro, mas os números de 2024 mostram uma significativa ampliação dos benefícios durante o governo Lula. Em relação ao último ano da gestão anterior, o valor autorizado quase quintuplicou, refletindo um esforço do atual governo em beneficiar um setor que é tradicionalmente apoiador das causas esquerdistas.
O Ministério da Cultura reforçou que os incentivos fiscais buscam fomentar a diversidade cultural do país, com impacto direto nas economias locais e no acesso às manifestações artísticas.
