Uma operação liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Polícia Federal e outros órgãos, resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras de construção de uma fábrica da montadora chinesa BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. Segundo comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira (23), as condições dos trabalhadores foram descritas como “alarmantes e degradantes”.
Condições Precárias e Risco à Saúde
Os trabalhadores, empregados pelo Grupo Jinjiang, empresa contratada para a execução das obras, enfrentavam uma série de violações de direitos:
- Alojamentos: Dormiam em camas sem colchões, não possuíam armários para guardar seus pertences, que ficavam misturados a materiais de alimentação.
- Sanitários Insuficientes: Apenas um banheiro disponível para cada 31 trabalhadores, obrigando-os a acordar às 4h para conseguir se preparar para o trabalho.
- Higiene e Alimentação: Cozinhas mal equipadas, alimentos armazenados perto de banheiros em condições insalubres.
No canteiro de obras, a situação também era crítica:
- Banheiros químicos inadequados: Apenas oito unidades para cerca de 600 trabalhadores, sem papel higiênico, água ou manutenção.
- Exposição ao sol: Trabalhadores expostos à radiação solar intensa, com sinais visíveis de danos à pele.
- Acidentes de trabalho frequentes: Falta de segurança adequada no local.
Retenção de Salários e Passaportes
De acordo com o MPT, 60% dos salários dos operários eram retidos pelo Grupo Jinjiang. Além disso, os passaportes dos trabalhadores, a maioria estrangeiros, também foram confiscados. Caso rescindissem o contrato, enfrentariam penalidades severas, como:
- Perda de 40% do salário retido.
- Obrigação de pagar a própria passagem de volta à China.
- Restituição dos custos de viagem para o Brasil.
Essa situação configura trabalho forçado, segundo as autoridades.
Interdições e Próximos Passos
- Alojamentos e obras interditados: Até que as condições sejam regularizadas, nenhuma atividade poderá ser realizada no local.
- Operários resgatados: Alguns foram alocados em hotéis; outros permanecem nos alojamentos sob supervisão. Todos terão seus contratos rescindidos.
Audiência e Resposta das Empresas
Uma audiência virtual está marcada para a próxima quinta-feira (26/12), envolvendo o MPT, o Ministério do Trabalho, a BYD e o Grupo Jinjiang. Na ocasião, as empresas deverão apresentar um plano para regularizar as condições dos trabalhadores e atender às exigências dos órgãos de fiscalização.
