O Saneamento Básico — composto pelo abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana — é a espinha dorsal da saúde pública e da qualidade de vida, elevando-o da categoria de mero serviço público para a de Direito Humano Fundamental. Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu formalmente o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano, vinculando-o diretamente à dignidade e à realização de todos os outros direitos. A negação do saneamento é uma forma de exclusão social e uma falha ética grave do Estado.
O reconhecimento do saneamento como direito é baseado em sua função primordial: garantir a dignidade humana e a saúde. A ausência de saneamento básico obriga milhões de pessoas a viverem em condições insalubres, expostas à contaminação fecal, o que resulta em um ciclo vicioso de doenças, pobreza e falta de oportunidades.
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Proteção à Saúde e Redução da Mortalidade: O acesso à água segura e à destinação adequada do esgoto são a primeira linha de defesa contra doenças de veiculação hídrica (cólera, febre tifoide, hepatite A e diarreia), que são as principais causas de mortalidade infantil em países em desenvolvimento. Obras de saneamento representam, de fato, a medicina preventiva mais eficaz e barata, aliviando a carga sobre o sistema de saúde.
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Dignidade e Privacidade: Possuir um banheiro limpo e funcional dentro de casa não é apenas uma comodidade; é uma questão de dignidade e privacidade, especialmente para mulheres e meninas, que são as mais vulneráveis à violência e à humilhação ao utilizar instalações precárias ou a céu aberto. O saneamento é um elemento crucial para a autonomia feminina.
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Ambiente Saudável: O saneamento protege o meio ambiente. A coleta e o tratamento de esgoto impedem o despejo de efluentes contaminados em rios, lagos e oceanos, protegendo os ecossistemas, a biodiversidade e as fontes de água que servem a própria população. Prospectar obras
O princípio da universalização do saneamento, estabelecido em marcos regulatórios, é um imperativo da justiça social. Significa que o serviço deve ser fornecido com equidade a toda a população, incluindo áreas rurais, favelas e assentamentos informais, que historicamente são as últimas a receberem o investimento. Obras de saneamento, portanto, são um investimento direto na igualdade, garantindo que as áreas mais vulneráveis tenham acesso ao mesmo padrão de infraestrutura de saúde e bem-estar que as áreas mais ricas. O desafio do século XXI é traduzir esse direito fundamental em realidade para todos.
Fonte: Izabelly Mendes
