O jornal alemão Handelsblatt publicou uma extensa reportagem denunciando os privilégios e abusos do sistema judiciário brasileiro. A matéria, assinada pelo jornalista Alexander Busch, destaca a proximidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e setores privados, além da concentração de poder e favorecimentos que beneficiam interesses particulares.
O Gilmarpalooza e a Influência Privada
Um dos focos da reportagem é o evento conhecido como Gilmarpalooza, organizado anualmente pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Realizado em Portugal, o encontro reúne ministros, advogados, políticos e empresários em um ambiente patrocinado por empresas com processos em tramitação no Judiciário brasileiro.
A reportagem cita o professor da USP Conrado Hübner, que classificou o evento como uma “grande reunião de lobby”. O texto critica o caráter exclusivo do encontro, que reforça a desconexão entre a elite judiciária e a população.
“Imagine o Presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha organizando um encontro anual em um resort de luxo, com advogados, políticos e empresas cujos casos estão em julgamento como patrocinadores. Esse é o cenário descrito no Brasil”, aponta o texto.
Privilégios da Elite Judiciária
A reportagem critica também os benefícios desfrutados pela elite do Judiciário brasileiro:
- Férias anuais de 60 dias, o dobro do que recebem outros servidores públicos.
- Subsídios isentos de impostos para moradia, alimentação, transporte e educação.
- 68 tipos de benefícios identificados em levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2025, o salário dos ministros do STF subirá para R$ 46,3 mil, mas 93% dos juízes e procuradores já recebem valores superiores a esse teto, segundo dados citados pela matéria.
A reportagem compara a estrutura de privilégios do Judiciário brasileiro com os benefícios de elites do período colonial, ressaltando o alto custo para os contribuintes: 1,6% do PIB, superior a países como Alemanha e Suíça.
Resistência ao Controle Externo
O Handelsblatt destaca a resistência do Judiciário a qualquer forma de fiscalização externa. Segundo a Transparência Internacional, os tribunais brasileiros frequentemente enfraquecem a atuação de observadores internacionais, evitando maior controle sobre suas ações.
Casos como o do ex-ministro Ricardo Lewandowski, contratado como consultor jurídico pela holding J&F logo após sua aposentadoria, são citados como exemplos de conflitos de interesse. A holding, envolvida em casos de corrupção, teve sentenças revertidas pelo próprio STF.
Reflexos para a Sociedade
A matéria conclui que a falta de controle sobre o Judiciário contribui para o alto custo social e econômico no Brasil. O país ocupa a 104ª posição no Índice de Corrupção de 2023 da Transparência Internacional, refletindo o impacto negativo dessa estrutura de privilégios e a resistência a mudanças.
O Handelsblatt alerta que, sem reformas, o Judiciário brasileiro continuará a ser um obstáculo à transparência e à equidade, perpetuando a desconfiança da população.
