Nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e provocou indignação entre as famílias afetadas e setores da sociedade.
Justificativa do veto e reação das famílias
Segundo o governo, o veto foi motivado por “contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”. A decisão de Lula gerou forte reação, especialmente entre as mães das crianças que seriam beneficiadas.
A ONG UniZika Brasil criticou duramente a decisão em uma publicação no Instagram, afirmando que o governo federal ignorou os apelos das famílias.
“O governo não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas”, declarou a ONG.
A instituição também repudiou a publicação de uma medida provisória que, segundo o grupo, foi feita como um “cala-boca” às famílias, mencionando um suposto “apoio financeiro” que não foi especificado em detalhes.
Parlamentares prometem mobilização contra o veto
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) manifestaram apoio às famílias e prometeram trabalhar para derrubar o veto presidencial.
“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, escreveu Mara Gabrilli.
Damares Alves também reforçou seu compromisso em mobilizar o Congresso:
“Queridas famílias, já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva.”
Um tema sensível que exige atenção
O projeto de lei vetado buscava beneficiar cerca de 1.589 famílias que enfrentam desafios extremos no cuidado de crianças com deficiências graves provocadas pelo zika vírus. A microcefalia, uma das sequelas mais graves da infecção, impacta diretamente a qualidade de vida das crianças e de suas famílias, que frequentemente dependem de suporte financeiro para arcar com tratamentos e terapias.
Agora, a decisão de Lula coloca o foco no Congresso Nacional, que terá o poder de manter ou derrubar o veto, em um processo que promete mobilizar famílias e organizações de defesa dos direitos dessas crianças.
