A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, exigindo esclarecimentos sobre sua recente decisão de encerrar o programa de checagem de fatos nas plataformas Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A empresa terá 72 horas para detalhar sua nova política para o Brasil e os impactos da mudança.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo está preocupado com a falta de clareza da decisão e os riscos que ela pode trazer para os usuários brasileiros.
“Queremos que a empresa explique categoricamente às autoridades brasileiras como protegerá crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes que utilizam suas plataformas como modelo de negócio”, afirmou Messias.
O ministro destacou que as mudanças podem criar vulnerabilidades digitais, afetando milhões de brasileiros que dependem das plataformas para negócios e comunicação.
“As novas medidas podem afetar pessoas que usam frequentemente essa plataforma. Não sabemos claramente qual é essa nova política”, complementou o advogado-geral.
Reunião no Planalto
A decisão de notificar a Meta foi discutida em uma reunião com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (AGU), Juscelino Filho (Comunicações) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além de secretários-executivos das pastas da Fazenda e da Justiça.
Durante o encontro, o presidente Lula ressaltou a importância de garantir a soberania nacional diante de grandes empresas multinacionais:
“Toda e qualquer empresa, nacional ou multinacional, terá que respeitar o arcabouço legal brasileiro e a Justiça brasileira”, declarou o ministro Rui Costa.
Preocupações com fake news
O governo manifestou especial preocupação com a possibilidade de que o fim da checagem de informações facilite a disseminação de fake news nas redes sociais.
“Quando esse controle deixa de existir, abre-se espaço para a divulgação de notícias falsas, o que é extremamente preocupante”, destacou Rui Costa.
A decisão da Meta de encerrar o programa de checagem, que era realizado por entidades externas às plataformas, gerou reações negativas dentro e fora do Brasil. Para o governo, a medida pode deixar milhões de usuários vulneráveis à desinformação, prejudicando a integridade digital e social do país.
“Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará ameaçada por esse tipo de política”, afirmou Jorge Messias, reforçando que o governo exige mais clareza sobre como a Meta pretende conter conteúdos prejudiciais.
Foco na regulação das redes sociais
A notificação à Meta reflete o esforço do governo Lula em priorizar o debate sobre a regulação das redes sociais. O objetivo é alinhar as ações das plataformas às leis brasileiras e combater a disseminação de desinformação.
A decisão ocorre em meio a um contexto global de discussão sobre o papel das Big Techs na moderação de conteúdos e a responsabilidade dessas empresas diante de seus usuários.
