O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está considerando aplicar uma multa à defesa do ex-deputado Daniel Silveira por litigância excessiva. Nos últimos dez dias, foram protocolados 12 pedidos pela defesa de Silveira solicitando a restauração de sua liberdade condicional. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pela jornalista Luísa Martins, da CNN Brasil.
Defesa Multiplica Pedidos de Urgência
Os 12 pedidos, mencionados pelo próprio advogado de Daniel Silveira, Paulo César de Faria, foram apresentados em sequência desde o início de janeiro. Na petição mais recente, registrada em 13 de janeiro, a defesa solicitou que todos os pedidos fossem analisados com “prioridade e urgência”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está considerando aplicar uma multa à defesa do ex-deputado Daniel Silveira por litigância excessiva. Nos últimos dez dias, foram protocolados 12 pedidos pela defesa de Silveira solicitando a restauração de sua liberdade condicional. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pela jornalista Luísa Martins, da CNN Brasil.
Defesa Multiplica Pedidos de Urgência
Os 12 pedidos, mencionados pelo próprio advogado de Daniel Silveira, Paulo César de Faria, foram apresentados em sequência desde o início de janeiro. Na petição mais recente, registrada em 13 de janeiro, a defesa solicitou que todos os pedidos fossem analisados com “prioridade e urgência”.
Histórico de Penalizações
Essa não seria a primeira vez que a defesa de Daniel Silveira enfrenta penalizações no STF. Em 2022, o advogado Paulo César de Faria foi multado em R$ 10 mil por apresentar recursos repetitivos que foram interpretados como uma tentativa de procrastinação processual.
O novo episódio pode reforçar a postura intransigente do ministro Alexandre de Moraes em aplicar uma sanção por considerar a repetição de pedidos uma prática que sobrecarrega o sistema judicial e atrasa o andamento de outros processos.
