O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (18) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (22) nos Estados Unidos. Moraes seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a solicitação como sendo de “interesse privado”, não havendo justificativa suficiente para autorizar a viagem, especialmente após a apreensão do passaporte de Bolsonaro.
Passaporte Retido por Investigação de Tentativa de Golpe
Bolsonaro teve seu passaporte confiscado em fevereiro deste ano, por determinação de Alexandre de Moraes, no contexto de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Indiciado em novembro, o ex-presidente nega todas as acusações.
Na tentativa de obter autorização para a viagem, Bolsonaro apresentou um e-mail alegando se tratar de um convite oficial para a posse de Trump. Esse documento foi anexado ao processo como comprovação da sua solicitação, mas ainda assim, o pedido foi rejeitado.
PGR Define Pedido como “Interesse Privado”
A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, já havia se manifestado contra a autorização. Em parecer apresentado na última quarta-feira (17), Gonet afirmou que a viagem não atendia a nenhum “interesse público” e, portanto, não havia fundamento legal para liberar Bolsonaro, já que o convite representava uma questão pessoal.
Moraes também destacou que esta é a quarta vez que o Supremo Tribunal Federal nega a devolução do passaporte do ex-presidente, o que reforça a decisão de manter o documento retido.
