A Câmara dos Deputados está debatendo a possibilidade de aumentar o número de parlamentares de 513 para 531, criando até 18 novas vagas. A proposta surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a atualização do número de deputados federais por Estado, algo que não ocorre desde 1993.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o tema está na agenda da cúpula da Casa. Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para presidir a Câmara, tem mencionado o assunto durante sua campanha.
A Proporção Atual e a Nova Realidade
Atualmente, o Brasil possui 513 deputados federais, representando uma proporção de um deputado para cada 413 mil habitantes, considerando a população de 212 milhões de pessoas. Com o aumento para 531 parlamentares, a proporção passaria a ser de um deputado para cada 399 mil habitantes.
Como comparação, os Estados Unidos, com uma população de 335 milhões, possuem 435 deputados, o que equivale a um para cada 770 mil habitantes.
Redistribuição e Estados Impactados
A Constituição determina que o número de deputados seja proporcional à população, com mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por Estado. A ação judicial que motivou a discussão foi iniciada pelo Pará, que em 2017 pediu ao STF a atualização das vagas. Em 2022, o tribunal decidiu a favor da solicitação.
Caso a redistribuição seja implementada, os seguintes sete Estados ganharão cadeiras:
- Pará: +4 (de 17 para 21);
- Santa Catarina: +4 (de 16 para 20);
- Amazonas: +2 (de 8 para 10);
- Minas Gerais: +1 (de 53 para 54);
- Ceará: +1 (de 22 para 23);
- Goiás: +1 (de 17 para 18);
- Mato Grosso: +1 (de 8 para 9).
Por outro lado, sete Estados perderiam deputados:
- Rio de Janeiro: -4 (de 46 para 42);
- Rio Grande do Sul: -2 (de 31 para 29);
- Bahia: -2 (de 39 para 37);
- Piauí: -2 (de 10 para 8);
- Paraíba: -2 (de 12 para 10);
- Alagoas: -1 (de 9 para 8);
- Pernambuco: -1 (de 25 para 24).
Críticas à Proposta de Criar Novas Vagas
A proposta de aumentar o número total de parlamentares tem enfrentado resistência dentro e fora do Congresso.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o povo brasileiro não aceitaria ampliar o número de deputados:
“Se for para mudar, que seja para cortar vagas e não criar mais deputados”, declarou o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), que se opõe à ideia.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também se manifestou contra a medida, dizendo que a sociedade seria contrária e que a proposta dificilmente avançaria.
Já Rafael Pezenti (MDB-SC), que apresentou um projeto para atualizar a distribuição de vagas por Estado, também se posicionou contra o aumento do número total de deputados.
Argumentos Favoráveis
Deputados que defendem a criação das 18 novas vagas argumentam que a medida não implicará em aumento de custos, uma vez que o orçamento anual do Legislativo, segundo eles, possui sobras recorrentes.
No entanto, a proposta encontra barreiras políticas significativas, especialmente entre parlamentares dos Estados que perderiam cadeiras.
Um Debate de Longa Data
O tema reacende o debate sobre representatividade versus gastos públicos. A atualização da distribuição de vagas era prevista para ocorrer periodicamente, mas foi ignorada por décadas, resultando em uma distorção na proporção entre o número de habitantes e a representação no Congresso.
Resta saber se a proposta de criar novas vagas conseguirá avançar diante da resistência política e da pressão popular.
