Com a sanção da reforma tributária nesta quarta-feira (16), o Brasil pode adotar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%, de acordo com estimativas do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. Esse percentual coloca o Brasil em um cenário inédito: o país passaria a ter a maior alíquota de IVA do mundo, superando a Hungria, que atualmente lidera o ranking com 27%.
Caso o valor se confirme, o governo Lula será responsável por posicionar o Brasil como o país com o maior imposto de consumo no planeta, o que tem gerado debates intensos sobre o impacto da medida na economia e na vida do contribuinte.
Mecanismo de Trava: Tentativa de Limitar o Impacto
Apesar da alta projeção de 28%, um dispositivo incluído durante a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados busca evitar que a alíquota geral ultrapasse um certo limite. Chamado de trava de alíquota, o mecanismo estabelece que o teto do IVA deve ser de 26,5%, ao menos em teoria.
A justificativa da trava é assegurar que a carga tributária atual não aumente. Contudo, mesmo com o mecanismo, há ceticismo quanto à sua efetividade, já que a reforma também introduziu exceções e regimes especiais que podem influenciar no cálculo final da alíquota média.
Exceções e Alterações no Senado Pesaram no Cálculo
Bernard Appy explicou que, durante a tramitação no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu cerca de 600 mudanças sugeridas pelos legisladores, o que acabou elevando o cálculo inicial de 26,5% para os 28% projetados.
As alterações feitas pelo Senado foram parcialmente rejeitadas na Câmara dos Deputados quando o texto retornou para análise. No entanto, o impacto dessas exceções ainda é significativo e deve refletir em um aumento na carga tributária final.
“Essas mudanças foram o que mais pesaram para que a carga média passasse de 26,5% para os 28% estimados”, explicou Appy.
O secretário, que foi nomeado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o imposto final deve ser “um pouquinho maior” do que o inicialmente previsto, mas ponderou que a regulamentação ainda busca evitar um aumento generalizado na carga tributária.
A Reação do Contribuinte e o Peso dos Tributos
A possibilidade de o Brasil adotar a maior alíquota de IVA do mundo gerou espanto entre os contribuintes e economistas, que questionam o impacto do novo sistema tributário sobre os consumidores e empresas.
Embora o governo tenha defendido que a reforma não resultará em aumento da carga tributária total, a inclusão de exceções e regimes especiais pode criar distorções no sistema. Muitos temem que a promessa de neutralidade na carga tributária não se concretize na prática, aumentando o peso dos impostos em setores estratégicos da economia.
