Até o momento, 63 deputados federais assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia, gerido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os parlamentares alegam que o governo federal desembolsou R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem autorização prévia do Congresso Nacional, o que caracterizaria crime de responsabilidade por descumprimento das normas de finanças públicas.
Acusações no Pedido de Impeachment
Segundo o documento obtido pelo O Antagonista, a legislação que criou o programa Pé-de-Meia exige que os valores destinados ao incentivo sejam submetidos anualmente ao Congresso para aprovação.
O texto do pedido afirma: “O governo federal desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, em desacordo com as normas de finanças públicas.”
O documento também menciona que o governo tentou vetar a exigência de aprovação do Congresso, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. Apesar disso, os pagamentos do programa continuaram sem constar na lei orçamentária aprovada.
Decisão do TCU Fortalece Denúncia
A denúncia ganhou força após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir, nesta quarta-feira, referendar uma medida cautelar que determinou o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU reforça as acusações de irregularidades na gestão dos recursos.
Leia a lista completa dos deputados que assinaram, até o momento, o novo pedido:
- 1 – Rodolfo Nogueira
- 2 – Bibo Nunes
- 3 – Evair Vieira de Melo
- 4 – Sanderson
- 5 – Marcos Pollon
- 6 – Delegado Paulo Bilynskyj
- 7 – Daniela Reinehr
- 8 – Carol De Toni
- 9 – Rodrigo Valadares
- 10 – Gustavo Gayer
- 11 – Mario Frias
- 12 – Delegado Éder Mauro
- 13 – Kim Kataguiri
- 14 – Sargento Gonçalves
- 15 – Luciano Zucco
- 16 – Mauricio Marcon
- 17 – Coronel Meira
- 18 – Ramagem
- 19 – Eduardo Bolsonaro
- 20 – Coronel Assis
- 21 – Alberto Fraga
- 22 – Zé Trovão
- 23 – Rosangela Moro
- 24 – Silvia Waiãpi
- 25 – Mauricio do Vôlei
- 26 – Júlia Zanatta
- 27 – Gilvan da Federal
- 28 – José Medeiros
- 29 – Bia Kicis
- 30 – Adilsin Barroso
- 31 – Dra. Mayra Pinheiro
- 32 – Ce. Chrisóstomo
- 33 – Sóstenes Cavalcante
- 34 – Dep. Nicoletti
- 35 – Sargento Fahur
- 36 – General Girão
- 37 – Capitão Alden
- 38 – Nikolas Ferreira
- 39 – Zé Vitor
- 40 – Maurício Souza
- 41 – Coronel Fernanda
- 42 – Delegado Caveira
- 43 – Marcelo Moraes
- 44 – Carlos Jordy
- 45- Nelson Barbudo
- 46- Any Ortiz
- 47-Franciane Bayer
- 48-Eros Biondini
- 49-Filipe Martins
- 50-Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- 51-Dayany Bittencourt
- 52-Carla Zambelli
- 53- Paulinho Freire
- 54- Marcel van Hattem
- 55- Capitão Alberto Neto
- 56 Gilberto Silva
- 57 – Domingos Sávio
- 58 – Dr. Frederico
- 59 – Nikolas Ferreira
- 60- Gen Girão
- 61- Luiz Lima
- 62- Rosana Valle
- 63- Messias Donato
