Em 2022, às vésperas da eleição presidencial, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu temporariamente o Imposto de Importação sobre alimentos. A medida incluiu itens como carnes congeladas, trigo, milho, óleo de soja e café, entre outros, com o objetivo de conter os preços elevados. No entanto, o PT afirmou que a iniciativa beneficiou apenas importadores e comerciantes, que ampliaram suas margens de lucro, sem repassar os descontos ao consumidor.
Agora, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário se repete. A alta nos preços dos alimentos gera preocupação e pressão sobre a administração, que avalia reduzir novamente o Imposto de Importação para tentar baratear o custo de itens essenciais.
Reduções de 2022
Durante a gestão Bolsonaro, a redução tarifária foi realizada por meio da inclusão de itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permitiu zerar ou diminuir alíquotas de impostos para produtos vindos de países fora do bloco econômico.
Reduções de 2022
Durante a gestão Bolsonaro, a redução tarifária foi realizada por meio da inclusão de itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permitiu zerar ou diminuir alíquotas de impostos para produtos vindos de países fora do bloco econômico.
Os itens beneficiados incluíam:
- Carnes congeladas;
- Trigo, milho, pão, bolachas e biscoitos;
- Óleo de soja, margarina, queijo, macarrão e açúcar;
- Café e suplementos alimentares, como whey protein.
As tarifas desses produtos, que variavam de 9% a 28%, foram zeradas para aliviar o custo no mercado interno.
Críticas do PT
O PT criticou a medida adotada por Bolsonaro em 2022, afirmando que ela não trouxe benefícios reais à população. De acordo com os petistas, o ganho fiscal foi apropriado por importadores e comerciantes, que aumentaram suas margens de lucro sem reduzir os preços para os consumidores.
Desafios no Governo Lula
No governo Lula, a inflação dos alimentos continua sendo um problema central. Em 2024, os preços de alimentos subiram 8,23%, acima da inflação média geral, que foi de 4,83%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O governo atual estuda reduzir novamente o Imposto de Importação para alguns alimentos, mas ainda não divulgou quais itens seriam contemplados.
Reforma Tributária
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças nos impostos que incidem sobre alimentos, com a promessa de isenção ou alíquotas reduzidas para itens essenciais em todo o Brasil. Caso aprovada, a reforma poderá trazer alívio aos consumidores no médio e longo prazo, independentemente de reduções pontuais no Imposto de Importação.
Contexto Internacional
Um relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca que, em outros países, as reduções do Imposto de Importação geralmente ocorrem em situações de desabastecimento ou ausência de produção nacional. No Brasil, a medida tem sido usada como alternativa para conter preços ou impor barreiras comerciais, dependendo do contexto.
