O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que pretende impedir a inclusão de pessoas inelegíveis em pesquisas eleitorais. A principal figura afetada pela proposta seria o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso o projeto seja aprovado, Bolsonaro não poderá aparecer em levantamentos sobre a disputa de 2026, mesmo em cenários hipotéticos. Segundo Heringer, a inclusão de nomes inelegíveis cria “hipóteses eleitorais que jamais poderão ocorrer na prática” e pode confundir os eleitores.
Justificativa para a Restrição
O parlamentar argumenta que a legislação eleitoral precisa evoluir para evitar especulações sem fundamento. “Não há o que justifique a utilização dessas pesquisas em referência a pessoas consideradas inaptas ao exercício de cargo eletivo, por força de decisões judiciais transitadas em julgado”, afirmou Heringer.
A iniciativa surge após a divulgação de uma pesquisa Quaest, na segunda-feira (3), que não incluiu Bolsonaro no cenário estimulado devido à sua inelegibilidade. No entanto, no cenário espontâneo, o ex-presidente apareceu empatado com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos com 9% das intenções de voto.
