Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, foi detido injustamente sob a acusação de não quitar a pensão alimentícia. O rapaz, que não tem filhos, foi liberado na quarta-feira (29), depois de uma audiência de custódia.
Dentro de um período inferior a 24 horas após a audiência de custódia, o juiz encarregado concedeu liberdade ao jovem e notificou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar uma possível fraude no caso.
Durante a entrevista prévia à audiência, na qual o jovem foi assistido por um advogado particular, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) diagnosticou o erro. O advogado exigiu providências do juízo para confirmar a irregularidade do mandado de prisão.
A Vara de Execução Penal de Minas Gerais expediu o mandado de prisão, que foi associado a um número de processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já que o processo teve origem lá.
