O ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a cinco indivíduos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, que aconteceram nas instalações dos Três Poderes, em Brasília. As liberações ocorreram na sexta-feira, dia 28, e na segunda-feira, dia 31. Até aquele momento, apenas um indivíduo havia recebido a concessão de liberdade em 2025 por determinação direta do juiz.
Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira que marcou a estátua “A Justiça” com batom, estava entre as decisões mais simbólicas. Detida na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), Débora ganhou liberdade na sexta-feira e agora cumprirá pena em regime domiciliar.
Jaime Junkes, um professor aposentado de 68 anos, também foi beneficiado. Ele foi condenado a 14 anos de prisão, mas teve a pena convertida em prisão domiciliar devido a seu diagnóstico de câncer de próstata e histórico de infarto, por “razões humanitárias”. Este caso tem sido utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como justificativa para a necessidade de anistia aos condenados. No entanto, a Procuradoria-Geral da República se opôs à liberação.
Moraes soltou alguns presos que descumpriram medidas cautelares
O empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, também foi liberado por Moraes. Gontijo havia sido preso em fevereiro por não cumprir medidas cautelares. Ele foi condenado a um ano de prisão por “associação criminosa” e “incitação ao crime”, mas teve sua pena alterada para sanções alternativas. Uma dessas sanções inclui a necessidade de participar de um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público Federal.
O caso de Isaias Ribeiro Serra Júnior, um professor de artes marciais da Bahia, também despertou interesse. Ele já havia sido condenado a um ano de prisão aos 24 anos, com a possibilidade de medidas alternativas. No entanto, ele violou repetidamente o monitoramento eletrônico, deixando a tornozeleira descarregar 17 vezes. Depois de ser preso novamente em junho de 2024, ele só foi liberado na última segunda-feira.
Violações recorrentes ignoradas
Apesar de possuir um histórico similar, Reginaldo Silveira, de 60 anos, também obteve sua liberdade. Sua prisão ocorreu de janeiro a março de 2023, mas ele retornou à reclusão em julho por violar o uso da tornozeleira eletrônica.
Kenedy Martins Colvello, de 29 anos, foi o último a ser beneficiado. Sentenciado a um ano de prisão, ele transgrediu as determinações judiciais ao se ausentar de sua residência por seis dias seguidos. Sua defesa argumentou que, como treinador de cães, ele precisa se deslocar para servir clientes em Santa Catarina. O STF considerou a razão apresentada como válida e aplicou penas alternativas.
As informações são da Revista Oeste
