O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark.
A decisão ocorre no contexto do inquérito que investiga a incitação ao crime e propagação de desinformação em postagens feitas pelo influenciador. A Polícia Federal identificou publicações que, segundo as investigações, supostamente atentavam contra as instituições e o “Estado Democrático de Direito“.
Moraes afirmou que, com o avanço das apurações, a manutenção da restrição não é mais necessária. Entretanto, as postagens consideradas “ilícitas” continuam proibidas, e Monark poderá ser penalizado caso volte a divulgar conteúdos do mesmo teor.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, escreveu Moraes.
Além disso, o ministro estipulou uma multa de R$ 20 mil para qualquer nova publicação que “possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.
Histórico da Investigação Contra Monark
Monark teve suas contas bloqueadas no contexto do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro de 2023. Desde então, foi alvo de diferentes medidas determinadas por Alexandre de Moraes:
- Abril de 2023: O ministro proibiu o influenciador de fazer postagens sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Agosto de 2023: Moraes aplicou uma multa de R$ 300 mil a Monark por descumprimento da decisão e determinou a abertura de um inquérito para aprofundar a investigação sobre suas atividades nas redes sociais.
Com a nova decisão, Monark poderá voltar a utilizar suas redes, mas sob monitoramento, e novas infrações podem resultar em punições mais severas.
