O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do Tribunal de Contas de Goiás, determinou que a empresa Meta, proprietária do WhatsApp, restabeleça a conta do jornalista Abadio Moises Filho no prazo de 48 horas. Caso a ordem não seja cumprida, o magistrado ameaçou suspender o funcionamento do aplicativo em todo o Brasil.
A decisão, emitida na segunda-feira (10) pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catalão, também impõe uma multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
Reincidência Pode Levar à Suspensão Nacional
O magistrado reforçou que, em caso de reincidência, poderá tomar medidas ainda mais severas contra a empresa, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país.
“‘Em caso de novos descumprimentos, a multa poderá ser novamente majorada e outras medidas poderão ser aplicadas, incluindo a possibilidade de bloqueio de contas bancárias ou suspensão temporária de atividades no país’”, afirmou o juiz.
Reclamação do Jornalista
O jornalista Abadio Moises Filho afirmou que sua conta no WhatsApp foi suspensa “sem explicação” e que isso lhe causou “prejuízos financeiros consideráveis”. A suspensão da conta, segundo ele, afetou diretamente suas atividades profissionais.
Impacto Potencial
A possibilidade de suspensão do WhatsApp em todo o Brasil pode gerar preocupação entre milhões de usuários que dependem do aplicativo para comunicação pessoal e profissional. Casos como este reacendem o debate sobre os limites das decisões judiciais no bloqueio de plataformas digitais e a responsabilidade das empresas em garantir o cumprimento das normas locais.
