O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, usou seu perfil no X (antigo Twitter) na manhã desta quarta-feira (19) para enviar um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na publicação, Pavlovski afirmou que a Rumble não cumprirá as “ordens ilegais” do magistrado.
A declaração foi feita horas depois da divulgação de uma ação movida pela Rumble e pela Truth Social, rede social de Donald Trump, contra Moraes. As empresas norte-americanas acusam o ministro de censura, alegando que suas decisões violam a Constituição dos EUA.
A ação, revelada pelo jornalista Glenn Greenwald, tramita em um tribunal federal da Flórida, onde fica a sede da Rumble.
Moraes é acusado de censura em ação nos EUA
A ação judicial se fundamenta em ordens recentes de Moraes, que determinou o fechamento da conta de Allan dos Santos na Rumble e a entrega de seus dados de usuário. Segundo o processo, essa decisão viola a soberania e as leis dos EUA.
Além disso, Moraes exigiu que a plataforma impedisse Allan dos Santos de criar novos perfis. As ordens do ministro são sigilosas, e a Rumble foi proibida de divulgar qualquer informação sobre o caso.
Liberdade de expressão nos EUA e impacto na Truth Social
Segundo Greenwald, o advogado da Rumble, E. Martin De Luca, do escritório Boies Schiller, argumentou que Allan dos Santos tem sua liberdade de expressão protegida integralmente pela Primeira Emenda da Constituição americana, pois é residente legal nos EUA.
A ação busca garantir que empresas dos EUA sigam as leis do país e que tribunais estrangeiros não possam decidir unilateralmente quais discursos são permitidos em plataformas americanas sem autorização do governo norte-americano.
Os advogados da Trump Media and Technology Group Corp, empresa dona da Truth Social, alegam que qualquer restrição à Rumble no Brasil afetaria diretamente os negócios de Trump. Como a Rumble fornece os serviços de nuvem que sustentam a Truth Social, um bloqueio poderia prejudicar a empresa do ex-presidente norte-americano, oferecendo base legal para contestar as decisões de Moraes.
Empresas de tecnologia nos EUA têm pressionado o governo Trump contra regulações estrangeiras de moderação de conteúdo, que consideram censura política.
Rumble deixou o Brasil por censura de Moraes
Em dezembro de 2023, a Rumble encerrou suas operações no Brasil, após receber diversas ordens de censura de Moraes, que determinou o banimento de criadores de conteúdo e figuras públicas, incluindo parlamentares.
Na época, Moraes impôs sigilo absoluto sobre suas decisões e ameaçou interromper os serviços da Rumble caso a empresa não cumprisse suas ordens. Para evitar multas, a plataforma optou por deixar o país.
De maneira semelhante, em agosto de 2023, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X no Brasil, sob a alegação de que a rede social não estava removendo conteúdos conforme solicitado.
Rumble retorna ao Brasil e desafia censura
Após dez meses fora do país, a Rumble reativou seus serviços no Brasil há dez dias. Em sua conta no Twitter/X, a plataforma anunciou seu retorno com a mensagem:
“Hello, Brazil, we’re back”.
O motivo exato do retorno não foi detalhado pela empresa, mas o restabelecimento da plataforma coincidiu com a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, a convite do governo Lula.
