O número de solicitações pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou novamente no final de 2024, alcançando quase 2 milhões de requerimentos – a maior quantidade desde o começo de 2020.
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, em novembro do ano anterior, o número total de solicitações em análise atingiu 1,985 milhão. De acordo com o órgão, o relatório de dezembro deve ser anunciado em breve.
As informações acerca de pedidos e concessões de benefícios geralmente são divulgadas em boletins até 45 dias após o final do mês em questão. Contudo, até o começo desta semana, o relatório mais recente disponível era ainda de setembro de 2024.
Especialistas não ligados ao governo expressaram inquietação com o atraso na liberação dessas informações. Ainda, suspeitam que o Executivo possa estar tentando adiar o reconhecimento de um aumento na fila.
O jornal Folha de S.Paulo foi informado pelo Ministério que o atraso é devido a inconsistências nos dados fornecidos pela Dataprev, mas não foram dados mais detalhes. A Dataprev, quando procurada, ainda não se pronunciou. O veículo também entrou em contato com o INSS para discutir os números e as ações para diminuir a fila, mas não obteve resposta.
Apesar dos dados retratarem uma situação anterior, eles são divulgados em um período onde a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em declínio, que havia se comprometido a diminuir a fila do INSS durante a campanha.
A aprovação de Lula caiu de 35% para 24% em dois meses, conforme revelado por uma pesquisa Datafolha publicada na sexta-feira 14, tornando-se o menor índice registrado em seus três mandatos. O índice de reprovação aumentou de 34% para 41%, enquanto aqueles que avaliam seu governo como regular subiram de 29% para 32%.
A tendência de queda na fila do INSS foi interrompida em julho de 2024. De julho a setembro, devido à greve dos servidores do órgão, ocorreu um acréscimo de 445 mil solicitações aguardando análise.
Nos meses de outubro e novembro, o volume de solicitações acumuladas aumentou ainda mais. Apenas nesses dois meses, o crescimento foi de 186,2 mil requerimentos.
Nesse panorama, o intervalo médio para a concessão líquida (que não inclui o tempo de espera pelos documentos do segurado) também se prolongou. Em julho, estava em 34 dias – o número mais baixo em dois anos. Porém, em setembro, aumentou para 39 dias, mantendo-se assim até novembro.
Contudo, esse tempo médio flutua de acordo com a região do país. Por exemplo, no Nordeste, o período médio para a concessão líquida é de 66 dias.
INSS teve aumento no número de requerimentos
Além do movimento grevista, indivíduos do governo associam o crescimento da fila com o aumento no número de pedidos, o que tem exigido mais empenho para normalizar a situação.
No ano de 2024, aproximadamente 1,4 milhão de novos pedidos eram registrados mensalmente no sistema do INSS, um total consideravelmente superior à média de 2023, que se mantinha inferior a 1 milhão. Em determinados meses, o número de solicitações superou 1,6 milhão.
Segundo o que foi apresentado pela Folha, o INSS tem planos de revisar suas diretrizes operacionais e limitar a submissão de pedidos em certas situações, como uma forma de impedir esse crescimento.
Conforme as informações de novembro, 1,6 milhão dos pedidos em espera estão aguardando a perícia médica ou análise administrativa do INSS. Além disso, 365,5 mil estão estagnados por falta de documentação por parte dos requerentes.
Comparado a outubro, os pedidos que dependem de análise do INSS aumentaram (eram 1,54 milhão), enquanto aqueles pendentes de documentos dos segurados diminuíram (eram 378,3 mil).
No ano de 2023, o governo de Lula estabeleceu um bônus para os servidores do INSS e peritos médicos federais, visando incentivar a aceleração da análise de requerimentos – uma tática que já foi usada em administrações anteriores. No mês de novembro do ano passado, o presidente promulgou uma medida provisória (MP) com o objetivo de estender o programa, cujo término está previsto para 31 de dezembro de 2024.
A expansão da fila do INSS está causando preocupação ao governo, não somente pelo efeito na visão pública, mas também pelo perigo de resultar em maiores gastos no futuro.
Em 2024, a Previdência Social superou a estimativa inicial do governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) em R$ 29,9 bilhões em gastos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um aumento de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional.
Juntos, os dois programas resultaram em um aumento de R$ 37,5 bilhões nos despesas governamentais, o que levou a restrições orçamentárias em outros setores ao longo do último ano.
As informações são da Revista Oeste
