Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para a Rumble nomear um representante legal no Brasil.
O magistrado do STF advertiu que poderia interromper os serviços da plataforma, se ela não acatar a decisão judicial.
“O representante deve ter amplos poderes, inclusive de nomeação de advogados”, determinou Moraes. “Bem como para comprovar a regularidade e validade da representação legal da empresa Rumble, com comprovação documental da respectiva Juntar Comercial da regular constituição da empresa, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro.”
Quando tentou intimar a plataforma para bloquear o canal do jornalista Allan dos Santos, Moraes percebeu a falta de um representante. No entanto, os advogados da companhia alegaram que, uma vez que não têm um responsável no Brasil, seria impossível cumprir a ordem.
CEO da Rumble critica Moraes
A ação do ministro do STF contra a plataforma de vídeos surge durante uma disputa internacional. Esta semana, a Rumble buscou justiça contra Moraes nos tribunais do estado americano da Flórida.
Na ação judicial, a companhia alegou que Moraes está impondo censura, bem como infringindo direitos nos Estados Unidos. A mesma acusação foi feita contra o juiz pela Truth Social, rede social fundada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
A decisão de nomear um representante legal no Brasil aconteceu na mesma semana em que Chris Pavlovski, CEO do Rumble, expressou críticas diretas a Moraes. Pavlovski alegou que o ministro do STF estaria tentando amedrontar a plataforma. “A guerra pela liberdade de expressão se tornou global”, anunciou ele, em uma publicação na rede social X.
BREAKING: Rumble and TRUTH Social Sue Brazilian Judge Over Censorship Orders Targeting U.S. Users
Details: https://t.co/BEnb3hWnvX pic.twitter.com/jDGgqEaxGE
— Rumble 🏴☠️ (@rumblevideo) February 19, 2025
A Rumble, uma rede social destinada ao compartilhamento de vídeos e transmissões ao vivo, retomou sua atividade no Brasil neste mês. A plataforma estava inativa no país desde dezembro de 2023.
As informações são da Revista Oeste
