O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica. No pedido enviado ao procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar argumenta que a medida evitaria uma eventual fuga do país, já que Bolsonaro é alvo de uma denúncia da PGR por supostamente liderar um plano de golpe de Estado.
“Considerando a necessidade de resguardar a ordem pública, a instrução processual e a eficácia da persecução penal, faz-se imperativo que se obrigue Jair Bolsonaro à utilização de tornozeleira eletrônica como medida cautelar adequada e proporcional aos fatos noticiados”, escreveu Pimenta na petição.
Defesa de Bolsonaro Classifica Pedido Como Político
A defesa de Bolsonaro reagiu à solicitação, classificando-a como uma medida sem base jurídica e de caráter político. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno afirmou que Bolsonaro sempre cumpriu as determinações judiciais e não há qualquer evidência de risco de fuga.
“O pedido do deputado tem nítido viés político e nenhum conteúdo jurídico”, argumentou o advogado. “O presidente Bolsonaro compareceu a todos os atos da investigação, obedeceu a todas as medidas cautelares de distanciamento dos demais investigados e sempre reiterou, em sucessivas entrevistas, que não iria fugir. Qual seria a evidência concreta de risco de fuga?”
Bolsonaro é Denunciado Junto com 33 Investigados
A PGR incluiu Bolsonaro e outras 33 pessoas na denúncia por crimes como:
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além disso, a PGR afirma que Bolsonaro teria conhecimento de um suposto plano para assassinar autoridades, conhecido como “Punhal Verde Amarelo”. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, “os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática”.
A solicitação de tornozeleira eletrônica agora depende da análise da PGR, que pode ou não encaminhar o pedido ao STF para avaliação do ministro Alexandre de Moraes.
