A plataforma de vídeos Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group, abriu um novo processo nos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida neste sábado (22), é uma resposta às decisões do magistrado que, segundo as empresas, ameaçam a liberdade de expressão e afetam diretamente suas operações no Brasil.
Decisões de Moraes Motivaram Ação Judicial
O embate começou após Moraes determinar o bloqueio do Rumble em território brasileiro, além de impor uma multa diária de R$ 50 mil e exigir que a empresa designasse um representante legal no país. Diante dessas medidas, Rumble e Trump Media recorreram ao Judiciário dos EUA para tentar impedir que sejam obrigadas a cumprir tais determinações.
Na ação, as empresas alertam para os “danos irreparáveis” que podem sofrer caso não haja uma resposta judicial imediata. Entre as consequências citadas estão a violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a erosão da confiança dos usuários e dificuldades operacionais que podem comprometer o futuro da plataforma.
Moraes é Acusado de Contornar Leis e Censurar Conteúdos
No documento apresentado à Justiça americana, Rumble e Trump Media acusam Alexandre de Moraes de burlar os canais legais adequados e de “deliberadamente contornar a supervisão do governo dos EUA”. Essa não é a primeira vez que o ministro enfrenta uma ação dessa natureza – em 19 de fevereiro, as mesmas empresas já haviam processado Moraes, alegando censura.
O motivo central para a abertura do processo é o bloqueio de contas de usuários no Rumble, incluindo a do jornalista Allan dos Santos, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes já havia determinado a prisão de Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Big Techs Seguem Ordens de Moraes, Mas Rumble Resiste
Além de bloquear a conta de Allan dos Santos, Moraes também ordenou a interrupção de repasses financeiros ao influenciador e a exigência de um representante legal do Rumble no Brasil. Enquanto gigantes como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram já cumpriram as determinações do ministro, o Rumble decidiu resistir e agora busca proteção nos tribunais dos Estados Unidos.
O caso reacende o debate sobre censura, liberdade de expressão e interferência governamental em plataformas digitais, tornando-se mais um capítulo da crescente tensão entre Moraes e empresas de tecnologia.
