A partir de março deste ano, o Brasil oferecerá apoio humanitário e comunitário complementar aos afegãos vulneráveis. Um acordo de cooperação técnica assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com a ONG Panahgah Association for International Humanitarian Aid deve beneficiar até 500 pessoas por ano.
Além dos vistos humanitários, os beneficiários receberão assistência financeira para cobrir aluguel por até um ano e outras despesas básicas, além de documentação de identidade brasileira. Eles também terão acesso a serviços públicos como saúde, educação e assistência social.
As organizações da sociedade civil que aderirem ao programa identificarão afegãos vulneráveis elegíveis para receber esta assistência. Não serão aceitos pedidos individuais para participar do programa de reassentamento e seus benefícios.
Este acordo é o primeiro no âmbito do Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhimento Humanitário por Meios Complementares e Patrocínio Comunitário (PRVC-PC), que permite ao governo federal fazer parcerias com organizações da sociedade civil para fornecer abrigo e integração local aos afegãos no Brasil.
Panahgah já enviou avaliações de 60 pessoas ao ministério. De acordo com o plano de trabalho aprovado, a Polícia Federal verificará a situação legal de cada indivíduo. Caso não sejam encontradas objeções, o Ministério das Relações Exteriores emitirá vistos humanitários.
O acordo estipula que a Panahgah hospedará os beneficiários em sua sede durante um período de adaptação. O grupo será então transferido para cidades brasileiras onde a organização mantém parcerias com outras entidades.
“O Brasil está avançando na regulamentação do sistema migratório e de refugiados, bem como em outros aspectos normativos”, disse o secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema. Ele enfatizou que o apoio humanitário complementar e comunitário não substituirá as formas tradicionais de refúgio: “Queremos avançar na construção de uma alternativa viável que garanta a aceitação total de imigrantes e refugiados”.
Aumento de aplicações
Desde setembro de 2021, o número de afegãos que buscam refúgio no Brasil aumentou após a retirada das tropas americanas do Afeganistão e o retorno do Talibã ao poder. Em 2024, o Brasil concedeu 13.632 pedidos de refúgio, sendo os afegãos o segundo grupo mais atendido, com 283 solicitações, depois da Venezuela, com 12.726 autorizações.
Essa situação causou uma crise no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde muitos afegãos recém-chegados acampavam aguardando ajuda humanitária.
