O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) continuará contando com a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são confirmadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Na segunda-feira, 24, o advogado do ex-presidente, Celso Villardi, comunicou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que vai submeter uma petição solicitando o afastamento de ambos.
A alegação da defesa de Bolsonaro é que Dino já iniciou um processo contra o ex-presidente e que Zanin representou como advogado em casos que o envolviam.
Barroso tem a opção de tomar uma decisão monocraticamente, encaminhar a petição aos ministros em questão ou levá-la para julgamento em plenário.
Em toda a história do Supremo Tribunal, nunca um juiz foi considerado inapto para participar de um julgamento por decisão de seus colegas. Barroso já recebeu 192 pedidos para excluir Alexandre de Moraes de julgamentos ligados aos réus do 8 de janeiro, mas todos foram arquivados.
Dino já indicou que não vai declarar-se impedido. Foi apurado pela Folha que Zanin também não vai se considerar suspeito, por ter atuado exclusivamente em questões eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer envolvimento em acusações criminais contra o ex-presidente.
Após ambos se considerarem qualificados, ainda é possível que Barroso submeta o caso para apreciação do plenário.
Ministros do STF já conduziram processos contra Bolsonaro
Em 2021, quando Dino era governador do Maranhão, ele apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. O presidente naquele momento declarou em uma entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro teria se negado a oferecer o auxílio da Polícia Militar para assegurar sua segurança durante uma visita ao referido estado.
“O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]”, disse então Bolsonaro. Dino afirmou que, “além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia”.
Cristiano Zanin já registrou no mínimo quatro queixas contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, durante a competição presidencial contra Lula. Uma dessas ações estava relacionada a “fake news”, enquanto as outras três pediam direito de resposta.
Durante aquele tempo, Zanin atuava como representante da “Coligação Brasil da Esperança”, que agrupava os partidos aliados à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As informações são da Revista Oeste
