O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou na última terça-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pedido de Impedimento Negado
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Zanin e Dino deveriam ser considerados suspeitos, pois já atuaram em processos contra o ex-presidente. Zanin, por ter sido advogado pessoal de Lula, e Dino, por ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro no passado.
No entanto, Barroso descartou as alegações, argumentando que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Segundo ele, os fatos narrados pela defesa não justificam o afastamento dos ministros.
“A jurisprudência do STF é clara sobre a aplicação restrita das regras de impedimento. Os argumentos apresentados não são suficientes para afastar os ministros do julgamento”, afirmou Barroso.
STF Mantém Linha Dura Contra Bolsonaro
Esta é a quarta tentativa da defesa de Bolsonaro de afastar ministros do STF de julgamentos relacionados a ele. Em todas as ocasiões, os pedidos foram negados.
Com a decisão de Barroso, Zanin e Dino seguirão no colegiado que analisará a denúncia contra o ex-presidente, que envolve acusações de atos antidemocráticos.
Embora a defesa de Bolsonaro ainda possa recorrer, o STF tem reiterado que as regras de impedimento devem ser aplicadas de forma restrita, garantindo a continuidade dos julgamentos.
A decisão reforça a posição do Supremo, que tem sido implacável nos casos envolvendo o ex-presidente e seus aliados.
