O governo Lula (PT) pretende retomar, ainda este ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as big techs, grandes empresas de tecnologia que dominam o tráfego na internet. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (3), durante o evento Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.
A proposta mira gigantes do setor, como Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.
“A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto elas faturam no Brasil. Nada mais justo do que estarem contribuindo de alguma forma”, declarou Juscelino.
Projeto já estava previsto, mas não avançou
A ideia de taxar as big techs não é nova. O plano inicial era que a proposta fosse transformada em projeto de lei e enviada ao Congresso ainda em 2023, mas, segundo o ministro, “faltou espaço na agenda”.
Agora, a iniciativa voltou a ser prioridade. Juscelino afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o tema será incluído na pauta do governo com o Congresso nos próximos meses.
O ministro reconheceu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas no projeto de regulamentação das plataformas digitais, que gerou embates políticos sobre moderação de conteúdo.
“Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, afirmou Juscelino.
Apesar disso, ele destacou que o clima no Parlamento está mais favorável em 2024 e que há sintonia entre as presidências da Câmara e do Senado com o governo.
“A gente vai conseguir avançar bem neste ano”, declarou.
Tensões políticas e impacto nas relações com os EUA
Caso o projeto avance, ele será debatido em meio a um cenário de tensão política. As grandes empresas de tecnologia americanas têm se alinhado ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que pode gerar atritos.
Além disso, a proposta surge em meio à disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e as plataformas X (de Elon Musk) e Rumble.
Nos últimos meses, Moraes determinou o bloqueio de contas, remoção de conteúdos e aplicação de multas contra essas empresas, o que gerou reação nos EUA. Rumble e Trump Media abriram uma ação contra Moraes, acusando-o de violar a soberania americana.
Questionado sobre como esse cenário pode afetar a tramitação do projeto, Juscelino Filho admitiu que as tensões impactam o debate.
“É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo”, concluiu o ministro.
