O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto desvio de finalidade e violação dos princípios da moralidade administrativa.
A denúncia se baseia no uso da rede nacional de rádio e TV por Lula, no dia 24 de fevereiro, para um pronunciamento oficial que, segundo Flávio, teria sido utilizado como autopromoção e não como uma comunicação institucional legítima.
Pronunciamento teria sido usado para promoção pessoal
O senador argumenta que o presidente transformou a transmissão oficial em propaganda política, utilizando recursos publicitários e até atores para promover dois programas de governo.
“O pronunciamento teve características de uma campanha publicitária, e não de um informe institucional, o que pode configurar abuso de poder”, diz a representação.
Pedido de inquérito e possível improbidade administrativa
Na solicitação, Flávio Bolsonaro pede que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e analise se houve improbidade administrativa por parte do presidente.
O senador também solicita que Lula seja convocado para prestar esclarecimentos e que, caso as suspeitas sejam confirmadas, sejam aplicadas as sanções cabíveis. Além disso, ele pede que o presidente devolva os valores gastos na produção dos vídeos veiculados na transmissão oficial.
O TCU ainda não se manifestou sobre a abertura do inquérito.
