O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, reafirmou sua defesa da democracia ao tomar posse do cargo, em 18 de fevereiro. Em seu discurso, que voltou a circular nas redes sociais, ele declarou:
“Ditadura nunca mais, nem a do fuzil e nem a da toga.”
Lamachia destacou que o único caminho para um país alcançar paz, prosperidade e desenvolvimento é o da democracia. Ele também alertou para os riscos do ativismo judicial, citando o jurista Rui Barbosa:
“Também não podemos aceitar a ditadura do Poder Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer, como já dizia, há 100 anos, o Patrono da Advocacia.”
O presidente da OAB-RS ainda enfatizou que os advogados devem defender os princípios democráticos independentemente de posições políticas ou ideológicas:
“Precisamos dizer, em alto e bom som, que defendemos a democracia. Venha de onde vier o ataque.”
Críticas à decisão do STF sobre sustentação oral
Em seu discurso, Lamachia também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de substituir a sustentação oral dos advogados por vídeos gravados.
“Vídeo gravado não é sustentação oral. Não é e nunca vai ser, porque sustentação oral é ato ao vivo, síncrono, presencial ou telepresencial, mas ao vivo.”
O advogado reafirmou que o Estado deve existir para o cidadão, e não o contrário:
“O cidadão deve ser o centro das atenções dos poderes. É para o cidadão e pelo cidadão que o Estado existe.”
As declarações de Lamachia foram amplamente compartilhadas nas redes sociais e repercutiram entre advogados e setores que criticam o ativismo judicial e o excesso de poder do Judiciário.
“O cidadão deve ser o centro das atenções dos poderes. É para o cidadão e pelo cidadão que o Estado existe.”
As declarações de Lamachia foram amplamente compartilhadas nas redes sociais e repercutiram entre advogados e setores que criticam o ativismo judicial e o excesso de poder do Judiciário.
