O Supremo Tribunal Federal (STF) e o canal de humor Porta dos Fundos lançaram uma campanha conjunta para conscientizar a população sobre os direitos das mulheres. A ação, divulgada no último fim de semana, usou um tom irônico para ridicularizar a tese da “legítima defesa da honra”, decisão considerada inconstitucional pelo STF desde 2021.
O vídeo, intitulado “Recadinho”, apresenta a atriz Bella Camero interagindo com um fantoche e lendo uma carta fictícia assinada por um personagem chamado ‘Marcão Bolado’, descrito como um “macho lindo de 36 anos”. No texto, ele diz que foi traído pela namorada e cogita “fazer algo muito mau com ela” para defender sua honra. A atriz responde de forma infantilizada, afirmando que homens traídos “podem chorar, mas não podem fazer bobagem”, pois a defesa da honra “não vale mais” e, caso cometam crimes, “vão ficar de castigo”.
Barroso defende campanha, mas críticas ganham força
O STF declarou que a parceria com o Porta dos Fundos não envolveu qualquer pagamento e que o objetivo da ação é “comunicar decisões de forma ilustrativa e acessível”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a campanha pode ter impacto positivo.
“É importante comunicar esses entendimentos assim, de maneira ilustrativa e popular. Estamos certos de que esse conteúdo vai levar muita gente a refletir sobre a importância de proteger as mulheres da violência física, processual e outras formas de abuso.”
Apesar das justificativas, a iniciativa gerou forte repercussão negativa. Internautas questionaram a abordagem e sugeriram que o STF deveria tratar de casos concretos envolvendo políticos e seus familiares. O jornalista e sociólogo Thiago Cortês, por exemplo, ironizou:
“Por que o STF não faz um videozinho sobre filhos de políticos que agridem mulheres?”
A crítica faz referência a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, acusado de agressão por uma ex-namorada.
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STF já havia ratificado decisão sobre “defesa da honra”
O tema central do vídeo já havia sido debatido no STF. Em março de 2021, a Corte formou maioria para declarar inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, usada em casos de violência doméstica e feminicídio. Em agosto de 2023, o tribunal ratificou a decisão por unanimidade, eliminando de vez esse argumento da jurisprudência brasileira.
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Apesar da relevância do tema, a campanha gerou mais polêmica do que apoio, reacendendo debates sobre a atuação do STF na comunicação pública e o uso do humor para tratar de temas jurídicos sensíveis.
