Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que buscavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, relator dos requerimentos, votou contra os pedidos de afastamento, sendo acompanhado por Moraes, Gilmar Mendes e outros ministros da 1ª Turma. Com isso, o tribunal manteve a participação dos magistrados no caso, determinando a continuidade da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto e o general Mario Fernandes.
Defesas Questionam Imparcialidade dos Ministros
As ações foram movidas pelos advogados de Bolsonaro, Braga Netto e Mario Fernandes, que alegaram falta de isenção dos magistrados para julgar o caso.
A primeira contestação, apresentada pelo general Mario Fernandes, visava Flávio Dino, argumentando que o ex-ministro da Justiça teve participação direta nas investigações e já emitiu juízos de valor sobre os fatos, o que comprometeria sua imparcialidade.
A segunda, movida pela defesa de Walter Braga Netto, buscava o afastamento de Alexandre de Moraes. Os advogados alegaram que, apesar de Moraes não ser vítima direta no processo, as investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) indicam uma possível conexão entre a tentativa de golpe e um suposto plano para assassiná-lo, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Para a defesa, esse fator tornaria Moraes parcial no julgamento.
Já Jair Bolsonaro apresentou dois pedidos distintos:
- Contra Flávio Dino, alegando que Dino movia uma queixa-crime contra Bolsonaro desde 2021, quando era governador do Maranhão. Segundo a defesa, o ex-presidente o acusou de não mobilizar a Polícia Militar durante uma visita ao estado, o que caracterizaria um conflito prévio entre as partes.
- Contra Cristiano Zanin, lembrando que o ministro atuou como advogado de Lula e do PT antes de ingressar no STF. Zanin já havia se declarado impedido em outro caso envolvendo Bolsonaro nas eleições de 2022, mas a defesa insistiu que ele fosse afastado também dessa ação.
STF Mantém Ministros no Caso e Julgamento Prossegue
O ministro Roberto Barroso, ao rejeitar os pedidos, considerou que não havia elementos suficientes para comprovar a perda de imparcialidade dos ministros questionados. Moraes e Mendes acompanharam a decisão, garantindo a continuidade do julgamento na 1ª Turma do STF, sem alterações na composição.
Essa decisão representa um revés para as defesas de Bolsonaro e dos generais, que buscavam modificar a dinâmica do processo. Com a manutenção dos ministros, a denúncia da PGR contra o ex-presidente e seus aliados segue sem mudanças, ampliando a pressão sobre os investigados.
