A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e, caso condenado, perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
A possibilidade está ligada às investigações sobre os atos de 8 de janeiro e depende de um parecer do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se Bolsonaro cometeu crimes militares, além dos crimes comuns sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), como tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
STM pode julgar Bolsonaro por crimes militares
Segundo Maria Elizabeth Rocha, o STM poderia atuar no caso por meio de um conselho de justificação ou caso se identifique a prática de crimes militares, como incitação à tropa. Outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro também podem ser julgados pelo tribunal por crimes específicos, como ofensas a superiores.
Indicação de Lula e discurso feminista
Maria Elizabeth Rocha fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos. Durante seu discurso de posse, destacou sua visão alinhada ao feminismo e agradeceu ao presidente Lula por sua indicação ao tribunal em 2007. Ela também manifestou a expectativa de que mais mulheres ocupem cargos no Judiciário.
No último domingo (10), Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para compor o STM. Sua nomeação ainda precisa passar por sabatina no Senado antes de ser aprovada.
O possível julgamento de Bolsonaro pela Justiça Militar pode abrir um novo front jurídico contra o ex-presidente, cujas investigações ainda estão em andamento.
