O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar as denúncias apresentadas por parlamentares da oposição sobre os gastos com viagens da primeira-dama Rosângela da Silva, Janja.
Gonet justificou a decisão afirmando que não há elementos suficientes que indiquem qualquer irregularidade cível ou penal nos pedidos protocolados.
Em sua manifestação, o procurador-geral declarou que a participação de Janja em eventos oficiais não configura ingerência indevida na administração do Executivo, pois é prerrogativa do presidente da República delegar ao cônjuge atos protocolares para obter melhores resultados diplomáticos.
Gonet compara Janja a Darcy Vargas
O procurador-geral também citou a tradição histórica das primeiras-damas no Brasil, comparando Janja a Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas.
Darcy teve papel de destaque na criação e direção da Legião Brasileira de Assistência, uma instituição de fins assistenciais. Segundo Gonet, os gastos questionados fazem parte desse papel tradicional, e não há indícios de desvio de recursos públicos.
Viagens internacionais e custos questionados
Entre os gastos contestados, destacam-se:
- Viagem a Roma (fevereiro de 2023): custou R$ 260 mil ao governo federal. Janja foi enviada por Lula para representar o Brasil em uma reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.
- Viagem à Olimpíada de Paris (2022): custou R$ 83,6 mil. Janja viajou em voo comercial, mas, ao desembarcar na França, recebeu tratamento de chefe de Estado, incluindo desembarque prioritário e área reservada a autoridades.
Conclusão de Gonet
Ao encerrar sua decisão, Paulo Gonet afirmou que não há justa causa para abrir investigação, pois não há evidências de irregularidades atribuíveis à primeira-dama. Segundo ele, as críticas sobre os custos não justificam a ação do Ministério Público, uma vez que os gastos são públicos e justificados.
A decisão encerra as tentativas da oposição de investigar Janja, pelo menos no âmbito da Procuradoria-Geral da República.
