Por: Pablo Carvalho
O Senado Federal votará, na terça-feira (18), um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e pode reduzir o tempo de inelegibilidade de políticos condenados. A proposta foi incluída na pauta pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil), e pode impactar diretamente casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que hoje enfrenta restrições para disputar eleições de 2026.
A proposta foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União Brasil), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que perdeu o mandato em 2016 e segue inelegível até 2027. O texto busca uniformizar o prazo de inelegibilidade em oito anos, independentemente do momento da condenação. Atualmente, esse período pode se estender por mais de uma década, dependendo do tempo restante de mandato do político punido.
O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em agosto, com apoio unânime dos 27 senadores do colegiado. Alcolumbre, que presidia a comissão na época, defendeu a mudança, argumentando que muitos políticos permanecem inelegíveis por décadas, mesmo após cumprirem penalidades. A proposta, porém, ficou travada no Senado e só agora avançará para votação no plenário.
Se aprovado, o novo modelo começará a contar o prazo de inelegibilidade a partir de uma das seguintes datas: condenação à perda do mandato, eleição onde ocorreu a irregularidade, renúncia ao cargo ou condenação por órgão colegiado. A regra será aplicada retroativamente, ou seja, beneficiando políticos já condenados nos últimos anos. Isso inclui Bolsonaro, cuja inelegibilidade foi determinada pelo TSE em 2023.
Para ser aprovado, o projeto precisa de ao menos 41 votos no plenário do Senado. Caso passe pelos dois turnos de votação, seguirá para sanção do presidente Lula.
Importante: Estamos lutando contra as perseguições, mas continuamos desmonetizados. Pedimos a sua contribuição para continuar. Contra a perseguição, faça a sua doação! Doe através do PIX CNPJ 33281196000199. Receba notícias diariamente no nosso grupo no Whatsapp.
