Durante a solenidade pelos 40 anos da redemocratização no Brasil, realizada nesta quarta-feira (19) no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância das liberdades individuais e afirmou que a democracia não é uma conquista definitiva.
No evento, que contou com a presença do ex-presidente José Sarney, primeiro chefe de Estado civil após a ditadura militar, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da ministra Gleisi Hoffmann, Motta destacou que, desde a redemocratização, o Brasil não enfrentou censura, perseguições políticas, prisões políticas ou exílios.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou Motta.
Democracia Como “Fogo Sagrado”
O presidente da Câmara alertou que a democracia precisa ser constantemente protegida:
“A democracia é um fogo sagrado, que ilumina e aquece, mas que se apagará, se não for constantemente alimentado, trazendo de volta as trevas”, afirmou. “Se a liberdade for negligenciada, sempre haverá mãos dispostas e ávidas por confiscá-la”.
Motta também reafirmou o papel da Câmara dos Deputados na consolidação da democracia e destacou que o Congresso deve atuar sempre de acordo com a Constituição.
“Reafirmamos que o Brasil pertence ao povo, que as instituições e as liberdades individuais são inegociáveis, que a democracia é o único caminho legítimo para a grandeza desta nação”, disse. “Não aceitaremos jamais o sequestro de nossas liberdades, duramente conquistadas 40 anos atrás”.
A Câmara e o Papel de Ulysses Guimarães
No discurso, Motta destacou o papel da Câmara dos Deputados no renascimento da democracia, mencionando a liderança do então presidente da Casa, Ulysses Guimarães, na construção da Constituição de 1988.
Ele também ressaltou que sua geração vê a democracia como um princípio fundamental e inegociável.
“É dever desta Casa e de todos os brasileiros estarmos sempre atentos para combater as injustiças, sem nunca esquecer que a maior de todas as injustiças é privar um povo de sua liberdade”, concluiu.
A solenidade reforçou o compromisso do Parlamento com a defesa da democracia, num momento em que o debate sobre liberdades individuais e garantias constitucionais se intensifica no país.
