O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, ao apresentar pedido de vista no processo. Com isso, a análise do caso, que estava sendo conduzida em plenário virtual pela 1ª Turma da Corte e tinha previsão de encerramento até 28 de março, fica paralisada, e uma nova data será agendada.
Débora ficou conhecida nacionalmente por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes e Dino já votaram por condenação a 14 anos
Antes da suspensão do julgamento, dois ministros já haviam votado: o relator, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação de Débora a 14 anos de prisão. A pena inclui as seguintes acusações:
- Associação criminosa armada
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
Débora está presa há dois anos, parte do tempo sem denúncia formal
Débora está em prisão preventiva desde 17 de março de 2023. Durante mais de 12 meses, ficou detida sem que houvesse denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação só foi oficializada em 7 de julho de 2024, após denúncia da imprensa sobre a ausência de queixa-crime.
A defesa da cabeleireira tem protocolado diversos pedidos de prisão domiciliar, argumentando que ela é mãe de duas crianças menores de idade. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes tem rejeitado os pedidos, alegando que Débora representa “periculosidade social”.
Perfil da acusada e repercussão
Moradora de Paulínia (SP), Débora é casada com o pintor Nilton Cesar e mãe de dois filhos, de 6 e 9 anos. Frequentadora da Igreja Adventista do Sétimo Dia, sua família gravou, no ano passado, um vídeo pedindo clemência à Justiça. O caso gerou mobilização entre parlamentares da oposição, como os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), que se manifestaram publicamente em defesa da soltura da cabeleireira.
