O governo federal destinou R$ 1,5 bilhão ao longo de 2024 para pagamentos do Bolsa Família a pessoas nascidas fora do Brasil, conforme revela levantamento obtido pelo portal Poder360 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Atualmente, 188 mil estrangeiros regularizados recebem diretamente o benefício. Incluindo os integrantes de seus núcleos familiares, o total de pessoas alcançadas chega a 404.519 — o equivalente a 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros residentes no país, segundo os dados mais recentes do Censo 2022, divulgado pelo IBGE.
Regras para estrangeiros no Bolsa Família
A legislação vigente no Brasil garante o acesso ao Bolsa Família a imigrantes com residência regular, mesmo que ainda não tenham cumprido um tempo mínimo de permanência no território nacional. Por outro lado, imigrantes em situação irregular não têm direito ao benefício.
O sistema do CadÚnico, que gerencia o cadastro dos beneficiários, identifica apenas se a pessoa é nascida no Brasil ou não. Isso impossibilita o governo de diferenciar estrangeiros naturalizados de filhos de brasileiros nascidos no exterior.
Aumento significativo em uma década
Os dados mostram que, em uma década, o número de nascidos fora do Brasil atendidos pelo programa cresceu impressionantes 627% — passando de 59.980 para os atuais 404.519 beneficiários.
No mesmo período, o valor médio transferido, já ajustado pela inflação, teve um salto de 1.103%.
Impacto das mudanças no programa
Esse crescimento está associado a duas principais causas: a expansão do Bolsa Família durante a pandemia e a reformulação do programa promovida após a retomada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.
Desde então, os repasses a estrangeiros mais que dobraram, saindo de R$ 590 milhões (valor ajustado pela inflação) para os atuais R$ 1,5 bilhão.
Percentual dentro do orçamento total
Em 2024, o gasto total com o Bolsa Família foi de R$ 168 bilhões. Os estrangeiros representam menos de 1% dos beneficiários, mas respondem por quase 1% do orçamento total do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento, não revelou quantas nacionalidades diferentes são atendidas.
Aumento da população estrangeira no Brasil
Outro ponto que chama atenção é o crescimento da população estrangeira no Brasil. Em 2010, o país contava com cerca de 600 mil imigrantes. Esse número ultrapassou 1 milhão em 2022, puxado principalmente pelo fluxo migratório da Venezuela.
